Separação entre PT e PT Multimédia dá 250 milhões ao Estado

Segundo o «Diário Económico», este deverá ser o valor mais provável, tendo em conta uma taxa média de retenção de 13 por cento estimada para a operação. Esta receita dependerá também da evolução das acções da PT Multimédia na bolsa até à concretização do «spin-off», prevista para a primeira semana de Novembro¿o imposto é pago no momento de concretização da operação.

A PT detém cerca de 180,7 milhões de acções da PTM que vai distribuir pelos seus accionistas na proporção das posições que estes detêm na empresa. Se o «spin-off» se concretizasse hoje, tendo em conta o valor de fecho das acções da Multimédia ontem, nos 10,64 euros, o montante a distribuir pelos accionistas seria 1,923 mil milhões de euros. Sobre este valor recai, regra geral, uma tributação de 20% que diz respeito à retenção da fonte feita sobre os rendimentos auferidos.

Se nenhum accionista da PT der prova de estar isento de retenção na fonte, total ou parcialmente, então o montante total a reter e a entregar ao Estado será de 384,5 milhões de euros.

No entanto, há um conjunto de entidades que, pela sua natureza, estão isentas de retenção na fonte (nestas não estão incluídos os pequenos accionistas). Entre elas destacam-se as empresas SGPS, as empresas de capital de risco e os fundos de pensões. Para estas entidades, entre os factores que justificam a atenuação do imposto a pagar estão a dimensão da participação (superior a 10%) ou há quantos anos se é accionista.