Em comunicado, divulgado esta terça-feira no seu portal, a Anacom concluiu, no âmbito do projecto de decisão e análise do mercado grossista de serviços de radiodifusão para entrega de conteúdos difundidos a utilizadores finais, que a PT «detém uma posição muito significativa, devendo-lhe ser impostas obrigações».
Parceira da RTP, SIC e TVI, a PT deve seguir obrigações «no âmbito do acesso e utilização de recursos de rede específicos, da transparência na publicação de informações, da não discriminação na oferta de acesso e interligação e na respectiva prestação de informações».
Ainda segundo a Anacom, a operadora deve ainda cumprir regras ao nível da separação de contas «quanto a actividades específicas relacionadas com o acesso e ou a interligação, do controlo de preços e contabilização de custos e do reporte financeiro».
As medidas serão adoptadas pela Anacom após notificação da Comissão Europeia.
Anacom quer impor obrigações à PT na teledifusão
- Redação
- RPV
- 3 jul 2007, 18:26
A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) considera que a PT Comunicações deverá ser sujeita a obrigações no mercado de teledifusão.
Continue a ler esta notícia