Professores: «Injustiças e desigualdades»

As duas maiores federações sindicais de docentes apontaram esta sexta-feira a existência de irregularidades nos concursos de colocação de professores e de acesso à categoria de titular, acusando o Ministério da Educação (ME) de gerar injustiças e desigualdades, escreve a Lusa.

Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), afecta à CGTP, acusou a tutela de «profundo desrespeito pelos professores, incompetência técnica e indiferença perante a lei», denunciando a «confusão» que diz ter-se instalado na fase de recurso relativamente aos resultados do concurso de acesso a titular, a mais elevada das duas categorias em que se divide a nova carreira.

Segundo a Fenprof, os candidatos não têm conhecimento das classificações atribuídas nas diferentes parcelas em análise aos colegas que também concorreram, «o que inviabiliza a eventual apresentação de recurso por irregularidades existentes nas candidaturas».

Relativamente à fase de recurso, que começou quarta-feira, também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) aponta muitas críticas ao ME, alegando que hoje foram introduzidas alterações significativas no modelo informático, o que prejudica e coloca em situação de desigualdade os professores que apresentaram recurso nos primeiros dois dias.

A FNE afirma que o modelo informático passou a possibilitar o acesso à análise curricular do professor e a permitir a denúncia de situações em que não tenha havido cumprimento das regras, o que não era possível anteriormente, provocando uma «dupla ilegalidade».

No que diz respeito ao concurso de colocação destinado à contratação de docentes, à afectação a uma escola dos professores dos Quadros de Zona Pedagógica e ao destacamento dos docentes com horário-zero, que também começou quarta-feira, as duas federações sindicais apontam igualmente a existência de alegadas irregularidades.

De acordo com a FNE, o ministério só hoje definiu a obrigatoriedade de os professores contactarem as respectivas escolas para saber se têm serviço atribuído no próximo ano lectivo e, em caso negativo, a manifestarem as suas preferências relativamente a outros estabelecimentos de ensino.

«Muitos destes docentes já partiram para férias, sem que fosse conhecida esta orientação, e eventualmente para lugares onde não têm acesso a esta informação, o que se traduz numa situação inaceitável», refere a FNE, em comunicado, adiantando que irá «utilizar os mecanismos jurídicos ao seu alcance» para denunciar estas situações.

A Fenprof, por seu lado, refere que o ME quer que sejam colocados no fim da lista de ordenação os professores dos quadros que este ano lectivo exerceram funções fora da escola e os que não ingressaram na categoria de titular, mesmo sendo mais graduados, o que significa que só lhes será distribuída actividade lectiva depois de estar garantida a distribuição aos restantes, colocando-os «sob o especto dos horários-zero».

«Esta ilegalidade está a provocar mais um coro de protestos nas escolas e deverá levar muitos docentes a recorrer aos tribunais», afirma a federação.

A Lusa confrontou o Ministério da Educação com as várias acusações dos dois sindicatos mas até ao momento não obteve resposta do gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.