Notícia de tribunais esquecidos é «pressão»

O ministro da Justiça, Alberto Costa, respondeu, esta segunda-feira no Porto, à notícia do Diário de Notícias que dá conta que o Governo ignorou «38 tribunais com más condições». O responsável pela Justiça disse ser «compreensível que se ponha o dedo nesta ou naquela situação como elemento para pressionar».

«Mas quem exerce funções governativas tem de ter as suas hierarquias e os seus critérios», assinalou, referindo que o actual governo «herdou» um parque judiciário degradado.

O ministro falava aos jornalistas no Porto após presidir ao lançamento da primeira pedra do novo Campus da Justiça daquela cidade. «É necessário continuar a trabalhar. Mas estamos convencidos de que fizemos bastante, tendo em atenção as condições que o país atravessa», assinalou.

No discurso proferido durante a cerimónia, Alberto Costa disse que o futuro campus fará com que as condições de funcionamento da Justiça no Porto deixem de ser «as sobras de dispersas soluções casuísticas».

O Governo lançou já um campus da Justiça em Lisboa e outro em Valongo, prevendo estruturas similares para Vila Franca de Xira, Nazaré, Ílhavo e Faro.

De acordo com Alberto Costa, os tribunais do Porto resolveram, em 2008, 129 casos por cada 100 que deram entradas nos serviços, permitindo assim uma assinalável recuperação da pendência.

Em 2003, recordou, resolviam-se 72 processos por cada 100 entrados nos serviços judiciais do Porto. A evolução registada fez com que a comarca do Porto alcançasse «o segundo melhor resultado em todo o país, no combate à pendência processual», sublinhou.