UE: política marítima comum é hoje debatida em Lisboa

A Conferência Ministerial sobre Política Marítima para a União Europeia, contará com a presença do primeiro-ministro português, José Sócrates, e do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, assim como do comissário europeu para os Assuntos do Mar, Joe Borg, diz a «Lusa».

A proposta de política marítima comum foi apresentada a 10 de Outubro, pela Comissão Europeia, em Bruxelas, e prevê medidas concretas, como o lançamento de uma rede integrada de vigilância marítima e a eliminação das práticas destrutivas de pesca de arrasto pelo fundo no mar alto.

Apresentada com o objectivo de permitir uma abordagem global de todas as temáticas que se prendem com os oceanos e mares da Europa, a política marítima será hoje debatida pelos ministros da tutela dos 27, que se reúnem em Lisboa.

«Estou convencido de que o nosso futuro reside, em grande medida, no potencial ainda não utilizado dos oceanos», justificou, na altura, o presidente da Comissão Europeia.

A gestão dos 1.200 portos da UE e demais actividades ligadas ao mar, que representam cinco milhões de postos de trabalho na UE, a par do controlo da pesca ilegal e da preservação ambiental, são questões que Bruxelas quer ver abordadas de modo integrado.

Estas medidas seguem-se à consulta pública, lançada por Bruxelas, sobre o Livro Verde para uma política marítima da União Europeia (UE), adoptado em Junho, que define uma visão europeia dos oceanos e dos mares.

Em declarações à agência «Lusa», o comissário europeu para os Assuntos do Mar, Joe Borg, afirmou que a «dimensão marítima» das grandes questões que a Europa enfrenta, da energia à criação de emprego, tornam urgente a adopção de uma política integrada para o sector.

Borg, que também estará em Lisboa, destacou que, «seja qual for o sector para que se olhe, encontramos ligações com o domínio marítimo», acrescentando «uma nova política integrada é crucial para o uso sustentável dos nossos oceanos e mares e é o caminho correcto para avançarmos na sua gestão».