Acordo no orçamento comunitário quase impossível

Para já, França e Polónia são os mais explícitos opositores à última proposta apresentada ontem pela presidência britânica da União, que mantém o cheque britânico sem alterações e que aumenta os fundos atribuídos aos países descontentes com as suas propostas, incluindo Portugal.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países disseram numa carta divulgada no «Financial Times» que o orçamento comunitário, conforme apresentado, é mau e que penaliza os países mais pobres, da Europa de Leste.

«Após cinco meses de reflexão, a presidência britânica apresentou uma proposta que não pode ser base de acordo», dizem os ministros Philippe Douste-Blazy e Stefan Meller, alertando ainda que o «tempo começa a escassear».

No dia em que começa a Cimeira Europeia de Bruxelas, que pode ser decisiva na discussão do orçamento, a maioria dos países considera que este é restritivo, sobretudo tendo em conta que Bulgária e Roménia deverão entrar no grupo a partir de 2007.

Mais fundos para países descontentes

As políticas comuns, como a agricultura ou os fundos estruturais, que apoiam as regiões mais desfavorecidas, recebem, segundo a última proposta britânica, menos dinheiro do que o previsto na proposta da anterior presidência luxemburguesa.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, continua a considerar a proposta insuficiente, uma vez que aumenta em apenas 0,3%, ou cerca de 2,5 mil milhões de euros, o orçamento total face à primeira proposta. O pior, dizem os outros Estados membros, é que a lógica britânica corta os fundos estruturais prometidos em Junho aos países do Leste que aderiram no ano passado, em 14 mil milhões de euros, baixando assim as contribuições dos países mais ricos para o orçamento e mantendo o chamado cheque britânico.

Mas a proposta destina também mais 500 milhões de euros ao apoio ao desenvolvimento rural, o que permite ao nosso País recuperar 160 milhões de euros dos quase 300 milhões que estava em risco de perder. Este é o «truque» britânico para ganhar o apoio de alguns países, como a Holanda, Suécia e Espanha, que se opuseram à anterior proposta luxemburguesa.