Casa do Douro reconhece dívida de 1,5 milhões ao Instituto da Vinha

O presidente da Casa do Douro reconheceu esta segunda-feira uma dívida da instituição ao Instituto da Vinha e do Vinho, mas rejeitou qualquer pagamento em atraso aos institutos dos Vinhos do Douro e Porto e de Financiamento da Agricultura e Pescas.

Manuel António Santos reagia assim a uma notícia de sexta-feira do Jornal de Negócios, segundo a qual o ministro da Agricultura terá dado ordem ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) para avançarem com processos de execução fiscal à Casa do Douro por dívidas aquelas instituições.

Em causa estão, segundo o jornal, dívidas com mais de quatro anos que a instituição duriense terá para com os três institutos tutelados pelo Ministério da Agricultura e que ultrapassam os 3,3 milhões de euros.

O presidente da Casa do Douro, que na sexta-feira havia já afirmado à «Lusa» não ter, «oficialmente», conhecimento «de qualquer execução fiscal» à Casa do Douro, voltou hoje a garantir desconhecer qualquer processo em curso neste sentido.

Relativamente às alegadas dívidas, Manuel António Santos reconheceu apenas estarem por pagar 1,5 milhões de euros ao IVV.

«Quanto ao IVDP entendemos que é possível fazer acertos de contas e, quanto ao IFAP, rejeitamos aquilo que nos querem impor», disse à margem da reunião do conselho agrário da Casa do Douro, que teve como objectivo aprovar o relatório e contas da instituição e assinalar os 75 anos da Casa do Douro.

Segundo o presidente da instituição duriense, «a notícia do Jornal de Negócios é feita de imprecisões e atribui à Casa do Douro comportamentos que nunca teve».

Como exemplo destas «imprecisões», avançou o facto de se afirmar que a Casa do Douro nunca apresentou planos de pagamentos relativamente a valores em dívida.

«Eu afirmo categoricamente que, nas dívidas que reconhece, a Casa do Douro apresentou planos de pagamento», sustentou, afirmando contudo não ter ainda obtido uma resposta do IVV ao plano apresentado.

No que diz respeito ao IFAP, que reclama uma dívida datada de 1987, Manuel António Santos afirma que a Casa do Douro não tem elementos nenhuns comprovando que deve.

«Pelo contrário, temos elementos a dizer que pagou», sustentou.

Segundo explicou, a alegada dívida nunca foi reclamada «a não ser em 2004», tendo então a Casa do Douro tentado resolver a situação e solicitado, mesmo, a intervenção do tribunal arbitral, sem até hoje ter obtido qualquer resposta.