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Comunicado TVI
Comunicado TVI

Tendo em consideração a polémica pública gerada com a participação do cidadão Mário Machado na edição de dia 3 de janeiro do programa “Você na TV!”, emitido no serviço de programas TVI, e na edição desse mesmo dia do programa “SOS 24”, emitido no serviço de programas TVI24, a Direção de Programação e a Direção de Informação da TVI gostariam de prestar os seguintes esclarecimentos:

1. A programação da TVI respeita a dignidade da pessoa humana e os direitos, liberdades e garantias fundamentais, não incitando ao ódio racial, religioso, político ou gerado pela cor, origem étnica ou nacional, pelo sexo, pela orientação sexual ou pela deficiência.

2. Entre os direitos, liberdades e garantias fundamentais que a programação da TVI respeita encontra-se a liberdade de expressão. A liberdade de expressão é um valor com proteção constitucional, com dignidade de liberdade fundamental, próprio de uma sociedade tolerante com a diferença e absolutamente essencial para o correto funcionamento do nosso sistema político e para o livre desenvolvimento da personalidade de cada um.

3. A TVI é igualmente um operador de televisão comprometido com a emissão de uma programação diversificada e plural, compromisso esse que é, aliás, uma imposição legal. O pluralismo impõe uma consideração editorial das várias sensibilidades da sociedade portuguesa — independentemente da adesão às respetivas mundividências e visões sociais.

4. As opiniões e a visão histórica expressas por Mário Machado nos referidos programas foram enquadradas por visões alternativas às por si sustentadas. As contradições entre a sua vida pretérita e os valores por si ora defendidos foram assinaladas. Foram igualmente abordados o seu histórico criminal, o contexto e os contornos do seu projeto político, tendo os riscos do extremismo político sido devidamente assinalados.

5. O debate entre diferentes correntes de opinião, por mais criticáveis que as mesmas sejam, faz parte de uma sociedade democrática, plural e tolerante, comprometida com o respeito pelas liberdades individuais.

6. As Direções de Programas e de Informação da TVI aproveitam a oportunidade para reafirmar simultaneamente a importância da liberdade de expressão para o projeto editorial da TVI e o compromisso editorial desta com o respeito pela dignidade da pessoa humana e com a condenação do racismo e da xenofobia.

Bruno de Lima Santos -  Diretor Geral de Antena e Programas

Sérgio Figueiredo – Diretor de Informação