O primeiro-ministro nega «folgas ou almofadas». O PS garante que há cativações que poderiam devolver um subsídio aos funcionários públicos e pensionistas, daqueles que o ministro das Finanças decidiu reter nas contas do Estado no próximo ano.
O tema surgiu na primeira intervenção do líder socialista António José Seguro, no debate sobre o Orçamento do Estado para 2012, esta quinta-feira no Parlamento, mas andou de deputado em deputado na bancada do PS. Até que o primeiro-ministro encerrou o tema. «É sempre a mesma questão. Não vou responder mais. Não há nenhuma folga».
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«As cativações foram tidas em conta para a despesa do Estado e correspondem realisticamente à despesa que precisa de ser efectuada. Eu sei que no seu governo foi ao contrário», disse Passos Coelho, dirigindo-se ao deputado Pedro Nuno Santos.
Aliás, Passos Coelho optou por criar um neologismo para responder ao PS: «Não há malabarices com as cativações», como aconteceu «no passado». Não é assim neste Governo: a despesa que está prevista na cativação precisa de ser realisticamente executada e corresponderá ao défice estimado».
A solução, para o primeiro-ministro, é evidente: «Se cada ministro tiver cumprido a sua obrigação, a cativação libertada será exactamente a mesma que foi apontada no OE. Mas se os ministros não estiverem a usar correctamente os seus orçamentos, então o ministro das Finanças pode corrigir o documento com as cativações».
O socialista Pedro Marques insistiu, mais uma vez, e garantiu que há ainda 200 milhões de euros a mais, em juros inscritos no Orçamento do Estado; e voltou às cativações para o próximo ano, subestimadas pelo Governo. Mas Passos Coelho não desarmou na resposta e sublinhou que a opção é «cumprir a meta do défice». E recusou-se a voltar ao assunto.
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