Uma criança de dez anos terá sido violada pelo padrasto e engravidado. A justiça brasileira, de Pernambuco, autorizou a menor a abortar ao abrigo da Portaria Regulamentadora 1508/2005 do Ministério da Saúde. A intervenção cirúrgica decorreu este sábado, Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, em Recife, segundo informa o G1.
Uma das enfermeiras que acompanhou a menor declarou que a jovem já teve alta e está a receber apoio psicológico, médico, social e jurídico e está à guarda de «conselheiros tutelares». Ainda segundo a mesma fonte, o procedimento de aborto legal é permitido em casos de violência sexual, doença materna ou má-formação fetal. «Prazo limite para o processo é até 16 semanas de gestação, que era o tempo de gravidez da criança», afirmou a enfermeira.
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De acordo com a delegada Mariana Vilas Boas, responsável pelo inquérito policial, o padrasto foi preso em flagrante, na passada quinta-feira. «A menina foi levada para um hospital por ter sentido dores abdominais. Ela tinha acabado de ter relações sexuais com o padrasto. Fizemos todos os exames necessários e colectamos material genético para confirmar a conjunção carnal», adiantou.
Em depoimento, o padrasto terá confessado à polícia que mantinha relações sexuais com a menor desde 2008. Segundo a delegada, o padrasto deve continuar preso pelo menos até o fim das investigações.
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