António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, acusa o PSD de «comportamento errático» nos últimos meses e decide levar a votação o pedido de empréstimo de 500 milhões de euros, amanhã na Assembleia Municipal. O socialista «acredita que os autarcas do PSD» conhecem a realidade da cidade ao contrário da direcção do partido.
O edil camarário acusa a proposta do PSD de «irrealista e inviável». Não só porque agrava o pagamento de juros da autarquia, como a venda de património não pode ser feita à pressa «para pagar dívidas», mas sim «gerido com responsabilidade».
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António Costa afirmou, em conferência de imprensa, que agora «está mais confiante na aprovação do empréstimo» e que este não é «seu». É da «Câmara Municipal» porque apenas o PSD «votou contra», explica.
Em seguida, lembrou que o plano de saneamento financeiro, que incluía o empréstimo «foi aprovado pela Assembleia Municipal». O PSD aprovou «o relatório de contas e viabilizou o pedido de empréstimo», acrescenta. «Ainda há 15 dias admitiram aprovar um empréstimo de 400 milhões», concluiu.
Demissão improvável
Miranda Calha, porta-voz do PS, voltou a lembrar esta segunda-feira a possibilidade de demissão de António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, perante a não aprovação do empréstimo para saneamento financeiro da autarquia.
Mas António Costa não foi tão claro. Sem querer assumir «um chumbo» apenas defende que a ideia é «tão irrealista e inviável que não irá merecer o apoio dos autarcas» laranjas de Lisboa. «É tempo de sermos responsáveis. Os lisboetas estão fartos de instabilidade e deve imperar o bom senso», defendeu.
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Várias fontes da oposição contactadas pelo PortugalDiário também não acreditam no cenário de demissão, porque a atitude não seria «compreendida» pelos eleitores de Lisboa. «O mais provável», dizem, «é haver acordo para um empréstimo menor ou surpresas na votação».
«A necessidade do empréstimo justifica» e mais tarde o PSD poderá ser acusado de «não ter permitido o saneamento financeiro da autarquia», explicam.
PSD/Lisboa e deputados municipais reunidos
A distrital de Lisboa do PSD anunciou esta tarde a sua posição, e os sociais-democratas propõem um empréstimo de apenas de «200 milhões de euros» e «alienação de património» municipal.
Carlos Carreiras, líder da distrital, referiu também que «a comissão política irá recomendar aos deputados municipais disciplina de voto e quem não cumprir deve assumir a responsabilidade política».
Ao início da noite, por volta das 21h30, reúnem os deputados do PSD da Assembleia Municipal de Lisboa para afinarem o sentido de voto e analisarem proposta da distrital.
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Apoios surpresa para Costa
Mas António Costa poderá ter alguns apoios «inesperados» vindos da bancada social-democrata na Assembleia Municipal. Durante o fim-de-semana, por exemplo, vários jornais avançaram com a hipótese de Paula Teixeira da Cruz, ex-líder da distrital de Lisboa do PSD e presidente da AML, estar do lado de Costa.
O edil da Câmara de Lisboa apenas precisa de 54 votos favoráveis na Assembleia Municipal para ver aprovado o empréstimo de 500 milhões, caso estejam presentes os 107 eleitos. Isto num cenário de sim ou não, considerando apenas votos contra e a favor. O PSD tem 56 e oposição, no conjunto, tem 51. Cabem ao PS 28 lugares, ao PCP 13, ao Bloco de Esquerda cinco, ao CDS três e ao Partido Ecologista Os Verdes dois.
Metade mais um
Se houver abstenções e o número de votos a favor for superior aos contra, estas não contam e a proposta do presidente da câmara passa, deixando o PSD sem maioria.
A votação ganha-se pela regra «metade mais um», dependendo do número de presentes na sala, de acordo com a modalidade «voto a voto», ou seja, cada deputado um voto. A votação também pode ser por bancada.
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