O PSD recusou, esta sexta-feira, as acusações de falta de lealdade parlamentar no adiamento da votação final global do projeto socialista sobre coadoção por casais do mesmo sexo, considerando que é altura de analisar a proposta de referendo da JSD.
«Creio que nós fomos absolutamente leais, quer com os outros partidos, quer com o funcionamento da I comissão», afirmou o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, quando questionado sobre as acusações de falta de lealdade parlamentar no adiamento da votação final global do projeto socialista sobre coação por casais do mesmo sexo.
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Falando aos jornalistas minutos depois da maioria PSD/CDS-PP ter chumbado o requerimento de avocação do PS para que se procedesse à discussão e votações na especialidade e final global do projeto sobre coadoção por casais do mesmo sexo, Luís Montenegro lembrou que há um processo legislativo em curso no Parlamento e que «houve uma decisão da I comissão no sentido de adiar a votação na especialidade desse diploma para um momento posterior à apreciação por parte do Parlamento da proposta de realização de referendo que foi corporizada por alguns deputados do PSD».
«É naturalmente pertinente que o Parlamento possa apreciar a proposta que foi apresentada com toda a legitimidade por alguns deputados de um grupo parlamentar», sublinhou.
Devolvendo as acusações da oposição, o líder parlamentar do PSD disse ter «algumas dúvidas» se a apresentação do requerimento de avocação por parte do PS possa ser «sinónimo de lealdade», na medida em que «desrespeita ou pelo menos não acolhe aquela que foi a decisão tomada na I comissão».
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Interrogado se a posição do PSD pode significar uma alteração de posição de deputados sociais-democratas que tenham votado a favor do projeto socialista sobre coadoção por casais do mesmo sexo, Luís Montenegro rejeitou essa leitura, garantindo não ter conhecimento de nenhuma mudança de posição.
«A questão aqui a saber é se o Parlamento entende se quer a coadção, quer a adoção sem reservas, deve ser alvo para um introdução no ordenamento jurídico de uma pronúncia directa do povo português e isso é uma reflexão que será feita agora nas próximas semanas no Parlamento até à data que vier a ser agendada para a discussão e votação do projeto de resolução que foi apresentado», acrescentou.
O líder parlamentar do PSD insistiu ainda que o timming não é relevante, mas sim «os deputados analisarem, aprofundarem e depois decidirem se deve ou não suscitar um processo referendário».
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