O Público noticia este sábado que Sócrates recebeu indevidamente um subsídio de exclusividade da Assembleia da República, entre finais de 1988 e princípios de 1992, por acumular funções parlamentares com a actividade profissional, mas o primeiro-ministro nega que tal tenha acontecido.
Em declarações à Agência Lusa, fonte do gabinete do primeiro-ministro reiterou que «a notícia é falsa» e remeteu esclarecimentos para a carta enviada por Sócrates ao jornal Público.
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De acordo com a edição online do jornal, José Sócrates terá recebido «indevidamente um subsídio de exclusividade, entre finais de 1988 e princípios de 1992, por acumular as suas funções parlamentares com a actividade profissional de engenheiro técnico».
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«Se vasculharem, arranjam mais manchetes».
Na carta, a que a Lusa teve acesso, o primeiro-ministro garante que desde que foi eleito deputado em 1987, a sua «actividade privada tornou-se, naturalmente, muito residual, resumindo-se à intervenção pontual em pequenos projectos a pedido de amigos, sem remuneração».
«Na mesma linha, fiz cessar em 1989 a colaboração mínima que ainda mantinha com a empresa Sebastião dos Santos Goulão. Por essa razão o único pagamento que recebi referente a esse período foi no reduzido montante de 95 contos, pagos justamente em 1989 para acerto final de contas», esclarece José Sócrates.
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O primeiro-ministro adianta ainda que além de ter declarado esses rendimentos na declaração fiscal, comunicou também aos serviços da assembleia esse montante, «para que não fosse aplicado nesse ano, como não foi, o regime de dedicação exclusiva».
«Não auferi quaisquer outras remunerações por actividades privadas nem nesse ano nem nos anos subsequentes».
Segundo o Público, a 13 de Abril de 1992 José Sócrates subscreveu um documento: «Declaro por minha honra (...) que pertenço ao quadro técnico da firma Sebastião dos Santos Goulão, industrial de construção civil, na qual exerço as funções que competem à minha profissão por formas efectiva e permanente (...)».
De acordo com o jornal, nesta altura Sócrates, mediante um novo requerimento, já estava a receber, desde Janeiro de 1992, o subsídio de exclusividade que manteve até ao fim do mandato.
O Público noticia ainda que numa pesquisa que realizou aos arquivos da Câmara da Guarda encontrou diversos documentos assinados pelo primeiro-ministro entre 1989 e 1990, relativos aos projectos de quatro edifícios.
Na carta, José Sócrates diz que em 1992 a empresa Sebastião dos Santos Goulão pediu-lhe que retomasse a colaboração anterior.
«Chegamos a acordar essa possibilidade, uma intenção que, todavia, foi abandonada poucos dias depois, também por comum acordo, sem que tenha chegado a produzir quaisquer efeitos», acrescentou.
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