O presidente da Câmara da Guarda, Joaquim Valente, afirmou hoje à Lusa que a titularidade dos projectos de arquitectura e engenharia relativos a edifícios na Guarda assinados por José Sócrates «é inquestionável».
«Isso é inquestionável», afirmou o socialista Joaquim Valente, contactado pela Agência Lusa. O jornal Público noticia hoje que José Sócrates, actual primeiro-ministro, terá assinado numerosos projectos de arquitectura e engenharia relativos a edifícios na Guarda, ao longo da década de 1980, cuja autoria os donos das obras garantem não ser dele.
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O primeiro-ministro disse ao Público que assume «a autoria e a responsabilidade de todos os projectos» que assinou e que a sua actividade profissional privada se desenvolveu «sempre nos termos da lei». De acordo com o jornal, muitos dos projectos terão sido feitos por engenheiros técnicos que tinham sido seus colegas de curso e eram funcionários da Câmara Municipal da Guarda, não podendo assiná-los por impedimento legal.
O Público adianta que em alguns casos, os documentos eram manuscritos com a letra de Fernando Caldeira, um colega de curso do actual primeiro-ministro que era funcionário daquela autarquia e que, por isso, não podia assumir a autoria de projectos na área do concelho.
Em declarações à Agência Lusa, o presidente da Câmara da Guarda, Joaquim Valente, que também foi colega de curso de José Sócrates, disse que para a autarquia que lidera, em termos de titularidade dos projectos, «o assunto está arrumado». «Há um técnico que faz 27 projectos, que os assinou e que acompanhou todos os procedimentos desde o início dos projectos até ao fim dos mesmos, que é quando é atribuída a licença de habitabilidade», referiu.
Joaquim Valente rejeita a ideia de que teria funcionado no concelho, nos anos 80, um esquema em que alguns técnicos camarários se escondiam atrás do nome de José Sócrates para obter o licenciamento dos projectos feitos por eles, como é referido pela edição de hoje do jornal Público. «Rejeito completamente a notícia vinda no Público que indicia que há aqui quase uma rede», afirmou o autarca. «Normalmente, quando se fala numa rede, é por questões negativas e aqui, não houve questões negativas absolutamente nenhumas», acrescentou.
O autarca acrescentou que os projectos assinados por José Sócrates dizem respeito a obras que «cumpriram os regulamentos, senão não teriam sido aprovadas, têm as licenças de habitabilidade, portando, há transparência e legalidade aparente nestes procedimentos». Joaquim Valente referiu que colaborou «em alguns projectos com o engenheiro José Sócrates e ele comigo, mas cada um assumia as suas responsabilidades».
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