A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta defendeu hoje a «verificação da legalidade» em vários serviços da autarquia, nomeadamente no património e nas obras municipais, que admite poder ser feita através de uma sindicância, noticia a Lusa.
Helena Roseta manifestou-se igualmente disponível a acolher as propostas que o presidente da Câmara, António Costa (PS), venha a apresentar que impliquem a nulidade de deliberações municipais, conforme é recomendado na sindicância aos serviços do Urbanismo da autarquia.
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A vereadora considera que esta «verificação da legalidade» deve ser feita «com urgência» nos serviços de património, planeamento urbano, actividades económicas, obras municipais, fiscalização e Polícia Municipal».
Para Helena Roseta, há também «indícios de mau funcionamento» na reabilitação urbana e na habitação e, no universo das empresas municipais, «a fiscalização da legalidade tem sido inexistente».
Também o vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, defendeu hoje a nulidade de loteamentos e actos relativos a intervenções urbanísticas.
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