O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebeu esta quinta-feira em audiência o ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, cerca das 15h30, é referido no «site» da Presidência da República, escreve a Lusa.
Na página referente à agenda do chefe de Estado, já depois das 16h00 foi introduzido um novo «item» sobre uma audiência com o ministro da Defesa Nacional: «15h30 - O Presidente da República recebe, em audiência, o Ministro da Defesa Nacional, Doutor Augusto Santos Silva» lê-se.
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A Lusa contactou a Presidência da República que não quis, contudo, revelar qual a agenda do encontro entre Cavaco Silva e Augusto Santos Silva.
Partidos recebidos na sexta-feira
Recorde-se que o Presidente da República recebe sexta-feira ao longo de todo o dia e «nos termos constitucionais» os partidos com assento parlamentar, dois dias depois do primeiro-ministro ter apresentado a demissão do cargo.
De acordo com a agenda divulgada por Belém, o primeiro partido a ser recebido em audiência por Cavaco Silva é o partido ecologista Os Verdes, às 09h30.
Uma hora depois, às 10h30, será recebido o PCP, enquanto o encontro com o Bloco de Esquerda está agendado para as 12h40.
Já depois de almoço, às 15h00, será recebido o CDS-PP e, às 16h00, será a vez da audiência do chefe de Estado com o PSD.
O último partido a ser recebido será o PS, às 17h30.
A realização de audiências com os partidos com representação parlamentar foi anunciada ainda na quarta-feira, na mesma nota da Presidência da República em que era divulgado que o primeiro-ministro, José Sócrates, tinha pedido a demissão do cargo.
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Na nota de Belém era, contudo, sublinhado que o Governo se mantém «na plenitude de funções até à aceitação daquele pedido».
«Com vista à resolução da situação política decorrente do pedido de demissão do primeiro-ministro, o Presidente da República, nos termos constitucionais, irá promover, no próximo dia 25, audiências com os partidos representados na Assembleia da República», era ainda referido no comunicado da Presidência da República.
De acordo com a Constituição, o Presidente da República só pode dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas depois de ouvidos os partidos políticos e o Conselho de Estado.
A Constituição não estabelece, no entanto, qualquer prazo nem para a aceitação do pedido de demissão do primeiro-ministro, nem para a dissolução da Assembleia da República.
Em 2001, quando apresentou António Guterres apresentou a demissão do cargo de primeiro-ministro, o Presidente da República aceitou de imediato o pedido e passados dois dias recebeu os partidos para apurar da possibilidade do Parlamento poder gerar outra solução de Governo.
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Depois de ouvir todas as forças políticas a defender eleições antecipadas, Jorge Sampaio optou, então, por avançar para a dissolução da Assembleia da República, recebendo novamente os partidos e convocando o Conselho de Estado, nos termos constitucionais.
Em 2004, Jorge Sampaio iniciou o processo de dissolução do Parlamento a 30 de Novembro devido à sua «apreciação política global», tendo ouvido os partidos apenas uma vez, ainda antes da obrigatória reunião do Conselho de Estado.
Em qualquer uma das duas situações, entre o despoletar da crise política e a marcação de eleições antecipadas decorreram dez dias.
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