No primeiro trimestre deste ano este foi o imposto cuja receita mais caiu, descendo quase 40% face aos primeiros três meses de 2005.
Tendo em conta a forte subida da taxa, esta queda de receita só pode traduzir uma forte queda também do consumo de tabaco. Algo que era já esperado, tendo em conta o fraco crescimento dos rendimentos dos portugueses, numa altura em que a inflação acelera, alimentada pela alta dos combustíveis.
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A subida do IVA, que também incide sobre o preço do tabaco, e das taxas de juro, que afectam milhões de portugueses endividados junto da banca, deixam pouco dinheiro disponível para os pequenos prazeres e é nisso que os portugueses estão a cortar despesas.
Assim, e de acordo com os dados da Direcção-geral do Orçamento (DGO), relativos ao primeiro trimestre deste ano, as receitas deste imposto ascenderam a 175,5 milhões de euros, menos 38,7% do que os 286,4 milhões obtidos no mesmo período do ano passado.
A Tabaqueira, unidade portuguesa da norte-americana Philip Morris, é a líder das vendas de tabaco no nosso País e não quer revelar ainda se registou, ou não, uma queda das vendas nestes primeiros meses do ano, alegando que esses números só podem ser conhecidos depois de apresentados os resultados da casa-mãe, cotada em Nova Iorque.
Depois da queda de 5% no consumo de tabaco, estimada para 2005 pela Associação Nacional de Grossistas de Tabaco, em declarações ao «Diário de Notícias», é de esperar que este ano a queda seja ainda maior. O preço do maço de tabaco subiu em média 30 cêntimos e os planos do Governo para o sector passam por novos aumentos, ao longo dos próximos anos.
Para além dos factores financeiros, também a nova Lei anti-tabaco deverá demover muitos portugueses deste hábito social. De acordo com o ante-projecto que está a ser preparado pelo Governo, deverá passar a ser proibido fumar em locais públicos fechados e locais de trabalho, estendendo-se as restrições à venda de tabaco em locais onde era possível até agora. Para além disso, aumentará ainda a idade mínima permitida para a compra de produtos de tabaco.
As alternativas escolhidas pelos portugueses para contornar o aumento dos preços são, de acordo com a própria Tabaqueira em declarações recentes, a escolha dos produtos mais baratos no mercado, ainda que de menor qualidade, ou o contrabando, nomeadamente a partir de Espanha, onde os preços são mais baixos, devido à diferença de carga fiscal.
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