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ERSE não se pronuncia sobre tarifas da luz para 2008

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O recente empossado presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vítor Santos, diz que não se pronuncia neste momento sobre as tarifas energéticas para entrar em vigor em 2008.

Questionado sobre as tarifas para o próximo ano, o mesmo respondeu: «Neste momento, fazer considerações sobre isso era funcionar com base numa bola de cristal», sublinhando que ainda não tem conhecimento do que de facto o Governo vai fazer no âmbito dos preços da energia com a prevista implementação dos CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual), em substituição do actual modelo dos CAE (contratos de aquisição de energia).

Ainda à margem de um debate sobre um estudo do «Mercado Europeu de Energia» da consultora Europgroup, e sobre a actuação do Executivo com este novo modelo, Vítor Santos disse ter expectativas que seria feito um «alisamento» dos preços da energia até 2010/2011. «Os consumidores pagarão menos do que pagam actualmente», adiantou, referindo que será também promovida a concorrência com o fim dos contratos a longo prazo. «Da conjugação destes dois efeitos, um no curto prazo e outro no curto/médio prazo, haverá vantagens significativas para os consumidores».

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O presidente da entidade mostrou-se assim positivamente expectante quanto aos efeitos dos CMEC e das resultantes negociações entre as empresas, nomeadamente da REN com os produtores. Para o responsável, o decreto-de-Lei que leva a efeito os CMEC ainda não entrou em vigor apenas porque faltam elaborar portarias e promover negociações entre as empresas.

Mesmo assim, Vítor Santos admitiu que a tendência é que os preços da energia aumentem mais do que ao nível da inflação, que «será uma inevitabilidade a curto prazo».

A ERSE defendeu também, durante o debate, que mais importante que reduzir o grau de concentração com que as empresas europeias do sector actuam, é «acabar com os contratos a longo prazo, de forma a ser positivo para os consumidores».

«Para a concretização do MIBEL, há dois problemas a ser resolvidos: procurar por mercados a funcionar a spot e a prazo e a harmonização regulatória», considerou.

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