Fisco pede contas a mais de 39 mil contribuintes

Em 2004, foram chamados 39.356 contribuintes para serem fiscalizados pela Administração Fiscal, o que representa um crescimento de 11,7% face ao registado em 2003, e que reflecte a aposta da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) no cruzamento informático de dados entre os vários impostos geridos por aquele organismo.

Com efeito, durante 2004 foram cruzados os dados das declarações anuais de rendimentos com as declarações periódicas de IVA e guias de pagamento de Imposto de Selo, avança o «Correio da Manhã».

Foi introduzido o Documento de Correcção Único e foram cruzadas informações entre clientes e fornecedores, para além de terem sido realizadas várias acções de troca de informações entre a DGCI e a Direcção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo.

Segundo dados constantes do Relatório de Actividades da DGCI de 2004, destas fiscalizações resultaram correcções à matéria colectável no valor de 352,6 milhões de euros, um crescimento de 113,5% face ao recolhido em 2003 (165,2 milhões).

Quanto ao imposto detectado em falta, a fiscalização interna dos contribuintes e a regularização das declarações de rendimentos deram resultados muito positivos, com 46,9 milhões de euros de impostos detectados em falta (mais 232% do que o registado em 2003).

No total, o IVA continua a ser o imposto onde existe uma maior fuga fiscal. No total foram detectados 767,9 milhões de euros de imposto em falta, quando em 2003 se tinham detectado 916,5 milhões.

Ao nível do IRS foi detectado imposto em falta no valor de 96 milhões de euros.

Ao todo foram realizadas em 2004, 116.765 acções de fiscalização distribuídas pelos vários impostos.

O imposto detectado em falta não acompanhou o ritmo de crescimento das correcções técnicas, apresentando uma variação percentual negativa de 16,2% relativamente a 2003. Segundo a Direcção-Geral liderada por Paulo de Macedo, a descida mais acentuada situou-se na fiscalização externa de pessoas colectivas e no acompanhamento permanente, que constituem, mesmo assim, os programas onde é liquidado mais imposto.

Ao nível dos programas, a fiscalização interna de pessoas singulares (mais 232,4%) e as regularizações nas declarações de rendimento (41,1%), foram as que apresentaram maiores crescimentos relativamente ao ano anterior, embora a fiscalização externa de pessoas colectivas continuasse a ser o programa em que foi liquidado mais imposto (330,9 milhões de euros).