Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Armando Vieira, afirmou que na sequência de uma reunião realizada quinta-feira no Ministério das Finanças será celebrado «um protocolo piloto para uma situação piloto», à qual já aderiram cerca de 700 freguesias.
«Mais de 2.000 juntas de freguesia já têm postos de Internet e esperamos que adiram de imediato», estimou o presidente da ANAFRE, que representa 2.319 freguesias das 4.251 existentes no país.
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Segundo o autarca, o protocolo será «um mero acto simbólico para dar cobertura a uma situação que já está no terreno» e será celebrado na próxima semana.
Esta colaboração entre a administração central e as freguesias realiza-se com os meios já disponíveis para dar resposta imediata, uma vez que o processo já está em curso e quase no fim.
No entanto, está previsto um reforço de meios técnicos e a criação de salas de atendimento, bem como formação para funcionários e presidentes de junta que decidam aderir.
A ANAFRE compromete-se a sensibilizar os autarcas de freguesia para esta experiência piloto.
As pessoas vão receber em casa um código de acesso das finanças e se souberem fazê-lo podem entregar a declaração de IRS na Junta de Freguesia via Internet.
Quem precisar de ajuda pode recorrer aos funcionários das juntas, que receberão formação para dar «apoio voluntário a esta caminhada», frisou Armando Vieira, realçando que «não se impõe nada a ninguém».
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«No futuro este protocolo será desenvolvido e estendido a outras áreas da administração fiscal e da vida dos cidadãos, potenciando a mais valia da proximidade» das juntas com a comunidade, adiantou.
As direcções distritais de finanças contactaram as juntas de freguesia para apoiar os contribuintes no envio via Internet das declarações de IRS que está agora em curso.
Em carta enviada às direcções de finanças, a que a Lusa teve acesso terça-feira, o director-geral de Impostos, Paulo Macedo, considera que o envolvimento das juntas constitui uma «medida de grande relevância para o aumento da adesão dos contribuintes à entrega da declaração modelo 3 por transmissão electrónica de dados».
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