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Sonaecom aceita condições impostas à OPA

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A Sonaecom comunicou à CMVM que aceita as condições impostas pela Autoridade da Concorrência para dar luz verde à OPA lançada sobre a PT.

Entre os compromissos assumidos pela Sonaecom, conta-se a apresentação de um modelo de separação horizontal das duas redes fixas (cabo e cobre), e um modelo de separação funcional da rede básica.

A empresa aceita também implementar a separação horizontal das redes fixas e alienar uma delas. No caso de optar pela de cabo, compromete-se a implementar a separação funcional da rede básica. Caso nenhuma delas seja alienada num curto prazo de tempo, a Sonaecom mandatará um terceiro para alienar um dos negócios.

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A Sonaecom vai também devolver frequências para acesso fixo via rádio (FWA) num certo prazo e alargará a todas as condutas de empresas controladas pela Sonaecom as obrigações de fornecimento de acesso a terceiros que hoje decorrem da ORAC PT.

Por fim, a Sonaecom mandatará também uma entidade escolhida em conjunto com a AdC para fiscalizar o cumprimento pela Sonaecom dos compromissos assumidos e «fornecer-lhe-á toda a informação de que esta razoavelmente necessite para cumprir o mandato que lhe foi confiado».

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