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Vieira da Silva optimista com postura dos parceiros sociais

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O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social considerou positiva a reunião de hoje com os parceiros sociais.

Isto porque as confederações patronais e sindicais mostraram total disponibilidade para contribuir para reforma da segurança social.

José António Vieira da Silva disse que esta primeira reunião sobre a reforma da segurança social permite encarar com optimismo a discussão sobre a sustentabilidade do sistema público e universal da segurança social.

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«Todos os parceiros sociais mostraram firme vontade de produzir e contribuir com um trabalho sério de concertação social que garanta a sustentabilidade futura da segurança social», disse o ministro no final do encontro.

A reunião de hoje contou com a participação do primeiro-ministro, José Sócrates, que apresentou aos parceiros sociais as principais medidas para a reforma da segurança social.

José Sócrates anunciou quinta-feira, no Parlamento, cinco medidas no âmbito da reforma da segurança social, entre as quais a aceleração da entrada em vigor da nova fórmula de cálculo das pensões, que considera toda a carreira contributiva do beneficiário.

Esta fórmula de cálculo das pensões está estabelecida na Lei de Bases da Segurança social e deveria entrar em vigor em 2017.

Outra das medidas anunciadas é o relacionamento das pensões com o aumento da esperança de vida, o que levará o beneficiário a ter de escolher entre três opções: trabalhar um pouco mais para além dos 65 anos, receber um pouco menos de pensão ou aumentar as suas contribuições para a segurança social.

O Governo propôs também que a taxa contributiva dos trabalhadores varie, ainda que moderadamente, em função do número de filhos, que a variação anual do valor das pensões seja estabelecida em função da inflação e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e que as reformas do sistema público tenham um limite máximo.

Este conjunto de orientações vai ser o ponto de partida para a discussão com os parceiros sociais, da qual o Governo espera obter propostas consensuais.

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