O concurso público internacional para a Concessão do Troço Lisboa-Poceirão, que inclui a Terceira Travessia do Tejo (TTT), foi lançado esta segunda-feira.
A concessão é feita por um período de 40 anos e inclui no seu objecto o projecto, a construção, o financiamento, a manutenção e a disponibilização do conjunto das infra-estruturas ferroviárias do Troço Lisboa-Poceirão, em que também se integra a TTT e o túnel do Barreiro.
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«Na concessão está igualmente incluída a ligação ferroviária em bitola UIC e bitola ibérica ao Novo Aeroporto de Lisboa, entre o Poceirão e o Campo de Tiro de Alcochete», esclarece o ministério das Obras Públicas em comunicado.
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A concessão integra ainda a totalidade das estruturas partilhadas entre os modos ferroviário e rodoviário e ainda as infra-estruturas exclusivamente rodoviárias que, pela sua proximidade, deverão ser construídas em simultâneo.
Évora e Lisboa em 30 minutos
A linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid tem como tempo de percurso objectivo as 2h45m para as ligações directas de passageiros entre as duas capitais, cumprindo-se a ligação entre Évora e Lisboa em 30 minutos.
Para assegurar o cumprimento desse objectivo, os 34 km entre Lisboa e Poceirão serão percorridos em menos de 10,5 minutos.
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Relativamente à ligação ferroviária ao Novo Aeroporto de Lisboa, será assegurado um tempo de percurso inferior a 23 minutos em serviço shuttle a partir da Estação do Oriente, bem como uma ligação directa para os passageiros provenientes da linha Porto-Lisboa, quando esta estiver construída.
A construção da TTT e da ligação de alta velocidade entre Lisboa e o Poceirão será iniciada em 2010, prevendo-se a entrada em serviço da linha Lisboa-Madrid em 2013.
4 meses para propostas
Os concorrentes terão quatro meses para a preparação das suas propostas iniciais, ao que se seguirá um processo de avaliação e uma fase posterior de negociação com os concorrentes melhor classificados.
«Tendo em vista assegurar a melhor preparação dos concorrentes, a RAVE disponibilizou antecipadamente todos os estudos técnicos e informação de base, em formatos trabalháveis, desenvolvidos para os troços a integrar na concessão», esclarece o Executivo.
A concessão do Troço Lisboa-Poceirão é a segunda Parceria Público-Privada do projecto de Alta Velocidade em Portugal.
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O investimento global associado à concessão está avaliado em cerca de 1.928 milhões de euros, verificando-se uma redução de cerca de 350 milhões face à anterior estimativa.
Está disponível um montante de fundos comunitários para o Eixo Lisboa-Madrid de aproximadamente 812 milhões, dos quais 241 milhões de euros provenientes do Programa Multianual 2007/2013 da Rede Transeuropeia de Transportes e 570 milhões do Quadro de Referência Estratégico Nacional-Programa Temático Operacional de Valorização do Território (Fundo de Coesão), igualmente para o período 2007/2013.
Deste montante global, 171 milhões de euros estão alocados ao troço Lisboa-Poceirão.
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