O Instituto de Medicina Legal vai implementar em Março um guia de procedimentos para harmonizar em todos os gabinetes médicos legais as perícias médicas em caso de abuso sexual de menores, disse o director do serviço de Lisboa.
Segundo escreve a Lusa, este guia, que será obrigatoriamente seguido nos serviços de medicina legal, poderá também servir de modelo aos hospitais e outros serviços de saúde que se deparem com situações de abuso sexual de crianças.
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Segundo o director da delegação Sul do Instituto de Medicina Legal, em Lisboa, Jorge Costa Santos, é necessário um denominador comum que permita que os procedimentos sejam respeitados e sejam sinalizados no relatório desde o momento em que a criança é admitida nas urgências.
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É importante saber que amostra colher, que cuidados a ter com a amostra, como rotulá-la e acondicioná-la e como garantir a cadeia de custódia até ao laboratório, disse.
«De uma maneira geral mantemos contacto com estes serviços mas é desejável que isto tenha uma dimensão institucional a dar conta da nossa experiência», explicou.
O objectivo, adiantou, é tentar uniformizar procedimentos tendo em conta a experiência do Instituto de Medicina Legal nesta área.
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Este processo está em fase adiantada e é previsível que esses procedimentos estejam já redefinidos no final deste mês de Fevereiro para serem aplicados de norte a sul em todos os gabinetes de medicina legal, incluindo regiões autónomas.
Relativamente aos hospitais, explicou, o instituto dará conhecimento da existência do guia através do Ministério da Saúde. Caso o entendam poderão aplicá-lo.
Os procedimentos previstos no guia, explicou, irão contemplar também os diferentes recursos existentes nas delegações do IML ou nas urgências hospitalares.
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