Arlindo Teotónio, ex-monitor da Casa Pia de Lisboa que esteve a ser julgado por 32 crimes de abuso sexual de duas crianças surdas-mudas da instituição, foi condenado esta segunda-feira a uma pena única de cinco anos e seis meses de prisão.
Segundo o acórdão, lido ao princípio da tarde de hoje na 4.ª Vara do Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, o ex-monitor foi condenado por um crime de abuso sexual de criança na forma consumada relativamente ao rapaz e por um crime de abuso sexual na forma tentada quanto à rapariga.
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O Tribunal considerou que o grau de culpa do arguido, que não tinha antecedentes criminais, é «bastante elevado» e que não mostrou em relação à sua conduta uma postura autocrítica.
O juiz presidente, Sérgio Corvacho, explicou que uma vez que não foi possível apurar o número das condutas concretamente ocorridas (o ex-monitor estava acusado de 32 crimes de abuso sexual), o tribunal teve de reconduzir as condutas do arguido Arlindo Monteiro Teotónio à prática de um único crime de abuso sexual de criança na forma consumada.
O arguido e o seu advogado abandonaram o tribunal sem prestar declarações.
Na primeira sessão do julgamento, os dois jovens surdos-mudos (um rapaz e uma rapariga) confirmaram, através de um intérprete de linguagem gestual, os abusos sofridos entre 1998 e 2001, no Lar de São Marçal, pertencente ao Instituto Jacob Rodrigues Pereira, da Casa Pia de Lisboa.
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Em contraponto, o arguido, Arlindo Monteiro Teotónio, de 29 anos, também surdo profundo, declarou-se inocente dos 32 crimes que lhe eram imputados pelo Ministério Público (MP), um deles na forma tentada (contra a rapariga surda-muda).
De acordo com a acusação do processo, o antigo educador começou a abusar sexualmente do rapaz em 1998, quando este tinha dez anos, e manteve esse comportamento até 2001, período durante o qual terá abusado mais de 30 vezes da criança.
Os autos adiantam que Arlindo Teotónio terá tentado abusar da rapariga em 1998, no Lar de São Marçal, tinha esta também dez anos. O arguido dirigiu-se ao quarto da menor e tentou forçá-la a manter relações sexuais, mas a rapariga conseguiu libertar-se e fugir do quarto.
Fonte ligada ao processo disse à Lusa que há pelo menos sete outras raparigas da Casa Pia que se queixaram de abusos sexuais por parte de Arlindo Teotónio, mas as denúncias foram feitas fora do prazo legal e, por isso, o ex-monitor não foi indiciado por estes crimes.
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Os abusos terão sido relatados à directora do Colégio Jacob Rodrigues Pereira, Maria Augusta Amaral, que, apesar de ter afastado Arlindo Teotónio da instituição em 2001, não comunicou os factos às autoridades nem solicitou que os menores alegadamente abusados fossem sujeitos a exames médicos periciais que confirmassem esses abusos.
Arlindo Teotónio acabou por ser afastado da instituição sem nunca ter sido alvo de um processo disciplinar.
O Ministério Público ponderou incriminar, por omissão, Maria Augusta Amaral e o seu assessor, Amândio Coutinho, mas os factos recolhidos não o justificaram.
O jovem que acusa Arlindo Teotónio também referiu o nome de Carlos Silvino da Silva ("Bibi") no processo principal da Casa Pia, que se encontra em julgamento no Tribunal do Monsanto, em Lisboa.
A Casa Pia de Lisboa constituiu-se como assistente no processo, acompanhando a acusação do MP.
Durante o julgamento foi ouvido como testemunha de acusação Paulo R., o educador casapiano recentemente suspenso também por suspeita de actos pedófilos, que confirmou que uma das alegadas vítimas lhe revelou ter sido abusada sexualmente por Arlindo Teotónio.
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