«Processo de pedofilia da Casa Pia ano quinto», poderia ser a forma da juíza-presidente Ana Peres iniciar esta segunda-feira a audiência 418 do julgamento iniciado em Novembro de 2004, escreve a Lusa.
Interrompido na quadra natalícia e Ano Novo, o recomeço servirá para o advogado do ex-provedor adjunto da instituição Manuel Abrantes concluir as suas alegações finais, que já disse terem como «único objectivo» a absolvição do seu cliente, que está acusado de 51 crimes e a quem o Ministério Público deu como provados 16, 15 deles por abuso sexual de alunos casapianos.
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Ao contrário, o procurador João Aibéo já pediu a condenação de Abrantes e dos outros seis arguidos a penas de prisão efectiva, dando como provados crimes de abuso sexual a todos eles e de fomento de prostituição a Gertrudes Nunes, proprietária de uma casa em Elvas onde terão sido violadas crianças da Casa Pia de Lisboa.
Depois de Paulo Sá e Cunha alegar, segue-se na terça-feira o defensor do diplomata Jorge Ritto e nos dias seguintes será a vez de fazerem as alegações os advogados dos restantes quatro arguidos: o apresentador de televisão Carlos Cruz, o médico Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal e Gertrudes Nunes.
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Acórdão ainda sem data
Desconhece-se ainda quando poderá ser lido o acórdão do tribunal colectivo que irá decidir se os réus serão condenados ou absolvidos, tanto mais que há uma série de requerimentos a aguardar decisão da juíza-presidente que poderão continuar a prolongar o processo no tempo.
O processo de pedofilia da Casa Pia começou em Novembro de 2002, quando rebentou o escândalo que levaria à primeira detenção: Carlos Silvino, ex-motorista da instituição de ensino estatal, que chegaria a tribunal como principal arguido, acusado de mais de 600 crimes de natureza sexual contra alunos casapianos.
Apesar do Ministério Público ter dado como provados em julgamento mais de 160 crimes, o seu advogado, José Maria Martins, pediu pena suspensa para o seu cliente quando fez as suas alegações finais em Dezembro.
Já o advogado que alegou em representação da Casa Pia e das alegadas vítimas, além da prisão pediu também a condenação dos arguidos ao pagamento de indemnizações aos jovens que terão sido molestados.
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O mais longo julgamento
O julgamento já ganhou o título do mais longo da história da Justiça portuguesa: já leva mais de 1.600 horas de audiências (o equivalente a 66 dias ininterruptos), nas quais foram ouvidas 990 testemunhas.
Quando cumpriu quatro anos de julgamento, a 21 de Novembro passado, o processo principal reunia 261 volumes com mais de 62 mil páginas, além de outros 570 volumes de apensos.
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