Última actualização às 14:28
Paulo Sá e Cunha, advogado de Manuel Abrantes revelou, esta sexta-feira, no tribunal de Monsanto, que na primeira reunião com o seu cliente, quando este estava detido na judiciária, este lhe disse que se queria submeter a um «detector de mentiras».
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Durante as suas alegações finais, o mandatário do ex-provedor-adjunto da Casa Pia de Lisboa, alertou ainda o tribunal para as alterações substanciais e não substanciais propostas pelo Ministério Público (MP) que, na sua opinião, vão rescrever a pronúncia e podem obrigar a arrastar o julgamento.
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«Nenhuma indemnização a pagar»
Para Paulo Sá e Cunha «o objecto do processo fixa-se na pronúncia» e, por isso, alterações «não são admissíveis processualmente». Em seguida, recorda o caso de Herman José: «Acusado de forma desgarrada de um único crime e o único arguido cujos factos tinham datação precisa».
Durante a instrução, este, «conseguiu provar que na referida data não estava em Portugal» e acabou por não ser pronunciado. Apesar de «terem tentado alterar a data», acrescenta.
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O advogado considera que «se as defesas provarem que os factos não podem ter acontecido», não se pode «andar a alterar» e dizer que, afinal, «foi noutra data».
As vítimas
Num processo desta natureza, Paulo Sá e Cunha admite que «a prova é a que resulta das declarações dos ofendidos». Sem contar com os exames médicos que são «o único elemento ligeiramente objectivo» no processo.
Mas as declarações devem «ser filtradas». Até porque, para os depoimentos serem convincentes devem possuir determinadas características: «Congruência, verosimilhança, constância ao longo do tempo e conformidade».
Sem querer entrar na questão das perícia, que «será abordada pela defesa de Carlos Cruz», o causídico lembrou que apesar dos exames reconhecerem a capacidade «que estas pessoas têm em testemunhar, não são uma chancela da verdade». E, «não são um substituto do polígrafo».
«Sem medo»
Em resposta à acusação de que Manuel Abrantes tinha «medo» de Carlos Silvino, feita pelo MP nas suas alegações, Paulo Sá e Cunha recusou tal afirmação. Para o mandatário do ex-provedor-adjunto «não se pode extrair nenhuma conclusão ou valor probatório do depoimento de Carlos Silvino».
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Apesar disso, relembrou que na carta enviada ao juiz, Carlos Silvino apontou o dedo aos outros arguidos e escreveu nada ter «a dizer sobre Manuel Abrantes». Tal como, em resposta a uma pergunta sua, o ex-motorista afirmou que o seu cliente «nunca lhe tinha pedido menores».
Foi mais longe e acusou o MP de pouco «cordial» ao convidar Carlos Silvino a dizer tudo o que sabia sobre Manuel Abrantes. Uma atitude que «nunca tinha visto» e que classificou de «episódio bizarro e singular».
Abrantes pouco «poderoso»
Quanto ao passado, Paulo Sá e Cunha lembrou que o seu cliente «não nasceu num berço de ouro» e que «não é poderoso». Foi aluno interno da Casa Pia e acabou por se tornar funcionário. Abrantes «não tinha uma situação de partida diferente dos assistentes» que ali estiveram, mas «era um produto da Casa Pia, naquilo que ela tem de melhor».
O causídico não tem dúvidas que o seu cliente «é o homem errado, no lugar errado e à hora errada» e lembrou que mais nenhum dirigente da Casa Pia está em julgamento, mesmo os que estiveram muito tempo na provedoria.
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