A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, alegou esta terça-feira que as escolas ainda estão desconfiadas em relação à entrada de elementos externos nos seus órgãos de direcção, justificando assim o recuo do Governo no diploma sobre gestão escolar, escreve a Lusa.
Na segunda-feira à noite, após uma reunião entre a tutela e o Conselho das Escolas, o Governo anunciou que os professores vão poder presidir ao Conselho Geral das escolas, possibilidade excluída na versão inicial do projecto de decreto-lei sobre autonomia, gestão e administração escolar.
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Governo recua no diploma da gestão escolar
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«No momento em que as escolas e os professores estiverem conquistados para a ideia de que protege mais a escola se o Conselho Geral for presidido por um elemento externo, então avançaremos nesse sentido. Neste momento as escolas ainda não têm confiança nessa situação e afirmam que a exclusão dos docentes é uma perda de direitos», afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.
A responsável afirmou que esta alteração não põe em causa nenhum dos princípios fundamentais do diploma e garantiu que quando o diploma for revisto a presidência do Conselho Geral por um elemento externo será o caminho a seguir.
«Neste caso, penso que o facto de se permitir que seja um professor a presidir ao Conselho Geral é uma forma mitigada de abertura ao exterior, mas que não põe em causa esse princípio», acrescentou a ministra.
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Pais querem vice-presidente
A confederação que reúne as associações de pais congratula-se com as anunciadas alterações ao novo diploma de gestão escolar e propõe a criação de uma vice-presidência no Conselho Geral, cargo que seria ocupado por um pai ou professor.
«Tendo em conta a alteração a nível do Conselho Geral, propomos que se crie a figura do vice-presidente neste órgão, cargo a ser ocupado por um pai sempre que este não ocupe a presidência do órgão, ou por um professor, caso nenhum dos seus representantes seja eleito presidente do Conselho Geral», escreve a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) num comunicado.
O vice-presidente da Confap, António Amaral, revelou que a criação da figura de vice-presidente do Conselho Geral tinha sido já proposta pelos pais numa reunião com o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, quando ainda não estava previsto que os professores pudessem ocupar o cargo de presidente do Conselho Geral.
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«Propusemos então que o cargo fosse obrigatoriamente desempenhado por um professor, de forma a salvaguardar a participação dos docentes num órgão tão importante», explicou.
Salientando também que, apesar das alterações agora propostas, a confederação continua «a considerar que a figura de um vice-presidente é muito importante», cargo que deveria ser ocupado por um pai ou um professor.
«Nem quero imaginar outro cenário que não seja este, porque sem desprezo pelas outras partes, entendemos que, dentro da comunidade educativa, pais e professores são as duas partes mais qualificadas para estes cargos», afirmou António Amaral, salientando que veria «com reservas se fosse um autarca a desempenhar o papel de presidente».
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