Cinquenta inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) integram as Equipas de Intervenção Rápida nas Fronteiras (RABIT) da União Europeia, foi anunciado esta terça-feira, escreve a Lusa.
No total, as RABIT integram 600 agentes dos 27 Estados-membros da União Europeia, formados pela Frontex (Agência Europeia de Gestão e Cooperação Operacional nas fronteiras externas dos Estados-membros da União Europeia).
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Em conferência de imprensa no Porto, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, afirmou que estas equipas «não vão substituir os serviços nacionais de controlo de fronteiras, mas reforçar a gestão integrada de todas as fronteiras externas da Europa».
«Têm uma função de auxílio», salientou Rui Pereira durante a conferência de imprensa que precedeu o primeiro exercício das RABIT (cujo conceito foi criado por um regulamento de Julho passado) a nível europeu.
Segundo o director executivo da Frontex, Ilkka Laitinen, estas equipas são chamadas a intervir em »casos excepcionais e urgentes».
A activação das RABIT, para prestar apoio durante um período de tempo limitado, deverá ocorrer apenas em situações excepcionais, que poderão «emergir quando um Estado-membro se vir confrontado com uma vaga maciça de nacionais de países terceiros que pretendam entrar no seu território ilegalmente, necessitando, portanto, de uma resposta imediata», lê-se num comunicado divulgado no âmbito do exercício.
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O ministro Rui Pereira referiu que, tratando-se de equipas de intervenção rápida, as RABIT «poderão chegar aos locais para onde foram chamadas dentro de horas ou dias, dependendo da situação».
No âmbito do exercício efectuado hoje de manhã no aeroporto Francisco Sá Carneiro, agentes de 16 Estados-membros «desempenharam as mesmas funções, atribuídas aos inspectores do SEF, nos postos de fronteira portugueses», acrescentou o ministro.
Este exercício teve como base de simulação a chegada ao Porto de uma avião vindo de uma ilha fictícia da América Central com um elevado número de passageiros com documentação forjada e/ou falsificada.
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