Os professores estiveram reunidos esta terça-feira com o provedor-adjunto da Justiça, Alberto Oliveira, e denunciaram «uma situação nova» que «surpreendeu o provedor»: a colocação «a convite» no ensino especial.
«Não colocam ninguém no ensino especial e depois vão convidar pessoas», ironizou Mário Nogueira, adiantando que na Provedoria a denúncia foi recebida com «surpresa», adiantou ao PortugalDiário.
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A Federação Nacional de Professores (Fenprof) levou à Provedoria da Justiça cinco situações anómalas relativas aos concursos, uma das quais «surpreendeu o provedor-adjunto».
À saída da Provedoria da Justiça, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, falou ao PortugalDiário e mostrou-se satisfeito com a conversa que teve com Alberto Oliveira.
Ilegalidades
«Nós hoje trouxemos aqui um conjunto de ilegalidades e constatámos que relativamente a uma delas o próprio provedor já tinha alertado o Ministério da Educação para essa situação», disse Mário Nogueira, em declarações ao PortugalDiário. O secretário-geral da Fenprof referia-se «ao final das cíclicas em alguns grupos antes do final do primeiro período».
Segundo Mário Nogueira, «o Ministério da Educação veio dizer a 17 de Setembro que as escolas podiam recorrer à "oferta de escola" em alguns grupos de recrutamento, mas afinal "não podiam". A legislação é clara quanto à duração das colocações cíclicas e quando é que se pode recorrer à "oferta de escola"».
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Mário Nogueira revelou também que «já tinham sido feitas queixas individuais e que a Provedoria já tinha chamado a atenção para este problema».
A Fenprof pôs ainda em cima da mesa a questão da anulação da colocação do grupo 210 (grupo do 2º ciclo do ensino básico). «O Ministério da Educação bloqueou a possibilidade das escolas requererem professores de Português/Francês nas EB 2/3 no 2º ciclo e passou a colocar professores de outro grupo, onde os colegas não têm habilitações para leccionar o Português/Francês no 2º ciclo, e que nem sequer para aí concorreram», explicou o responsável ao PortugalDiário.
«Foram contratados professores havendo docentes nos quadros para colocar», sublinhou.
«Quem se sentir lesado, que reclame»
«Na provedoria soubemos explicar bem a situação», disse o responsável. «Houve colegas que nos acompanharam e que colocaram a sua situação concreta», continuou.
A Provedoria «solicitou dados acrescidos e apelou a que os colegas que se sintam lesados façam chegar as suas queixas», ao contrário do Ministério da Educação que fez saber que «quem se sentir lesado, que reclame», referiu. «É uma forma airosa de sair da situação porque é não resolver nada», assinalou.
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