Criança denuncia abusos em instituição de acolhimento

Menina conta que foi violada repetidamente por um adolescente e diz que outros menores também eram vítimas de abusos. Alerta foi feito em 2004, mas a instituição continua a receber crianças. PGR diz que investigação tem carácter de urgência

Uma criança diz ter sido vítima de abusos sexuais no Centro Maranathã de Vila Nova de Gaia, uma instituição de acolhimento, e denuncia outros casos de menores que também terão sido abusados. O responsável da instituição nega existência de abusos

Raquel (nome fictício) esteve institucionalizada no Centro de Solidariedade Cristã Maranathã de Vila Nova de Gaia entre os 3 e os 6 anos. Em 2004, o pai requereu a mudança de instituição porque os responsáveis dificultavam as visitas. A menor foi então colocada noutra instituição e nessa altura foram descobertos os sinais de abusos.

Os responsáveis do lar para onde a criança foi transferida (que não é referido de forma a salvaguardar a identidade da menor) explicaram ao PortugalDiário que «logo no início foram detectados comportamentos estranhos. Tudo para ela tinha conotação sexual, estava fascinada com o órgão sexual masculino, tinha comportamentos de exibicionismo sexual e tentava tocar nos órgãos sexuais dos colegas de escola».

«Já vi muitas crianças marcadas, mas em 18 anos de trabalho, nunca vi nada assim», conta uma das responsáveis.

A criança foi submetida a um exame no Instituto de Medicina Legal «que revelou que tinha havido acto sexual, mas não era recente», já que havia «cicatrização», explicou a mesma responsável. No Tribunal de Gaia foi aberto um processo de investigação, mas acabou por ser arquivado.

Adolescentes abusavam das crianças

Raquel tem acompanhamento psicológico desde que a situação foi descoberta, mas só no início deste ano contou explicitamente os abusos de que foi vítima, porque, segundo um relatório da psicóloga datado de 2004 a que o PortugalDiário teve acesso, «tinha medo de represálias».

Agora, revelou que tinha sido violada por um adolescente do Centro Maranathã que também abusou repetidamente de uma menina e um menino, de 5 anos de idade. Contou também que existiam na instituição outros adolescentes que tinham o seu grupo de crianças de quem abusavam.

A menina disse ainda que, juntamente com outra menor, denunciou a situação ao director da instituição, mas os abusos não cessaram. A menor contou até que algumas brincadeiras eram presenciadas pelo director, que as desvalorizava.

Preocupados, os responsáveis da instituição onde a menor vive actualmente enviaram um relatório dando conta destas revelações ao Tribunal de Família e Menores do Porto, que posteriormente o fez chegar aos responsáveis da Segurança Social e ao Tribunal de Gaia. Contactado pelo PortugalDiário o procurador do Ministério Público de Gaia encarregue do caso revelou que o processo foi agora reaberto.

«Outras crianças poderão estar em perigo

No relatório enviado ao tribunal, a psicóloga começa por expressar «mais uma vez» a preocupação face à possibilidade de outras crianças poderem estar «em situação de grave risco da sua integridade física e psicológica». A responsável apela ainda para que sejam tomadas medidas para colocar os menores dessa instituição em segurança. O mesmo apelo consta de um relatório enviado pela mesma responsável para a Segurança Social e para o Tribunal em 2004.

Veja o relatório

Contactada pelo PortugalDiário, fonte do gabinete de imprensa do Instituto de Segurança Social afirmou que «o Centro Distrital do Porto apenas teve conhecimento de uma alegada situação de abuso sexual a uma menor, a qual foi transferida de instituição, tendo sido prestado apoio psicológico».

«Apesar de não existirem provas concretas e o processo ter sido remetido para as instâncias judiciais, foi efectuado junto da instituição o alerta para os factos à direcção», adiantou a mesma fonte, que explicou que «do ponto de vista institucional, foi equacionado um projecto de intervenção, enunciando um conjunto de melhorias a implementar».