O funcionário da Câmara Municipal de Portimão suspeito de abuso sexual de uma menor de 10 anos foi acompanhado pela delegação regional de Portimão da Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS), depois de ter sido condenado a uma pena de três anos e meio pelo mesmo crime, que conclui que o individuo revelou uma «inserção social activa».
Em informação enviada ao PortugalDiário, a DGRS esclarece que o «indivíduo em causa» foi condenado em Dezembro de 2002 pelo crime de abuso sexual de menores. Esteve efectivamente preso durante um ano e dez meses, ao fim do qual saiu em liberdade condicional, sendo acompanhado pela equipa de Portimão, do antigo Instituto de Reinserção Social, até Junho de 2005, ou seja, durante um ano e oito meses.
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Durante este período, para além das «obrigações habitualmente decorrentes da medida de liberdade condicional», ficou também sujeito à «obrigação de tratamento médico de cariz psiquiátrico». A DGRS explica que não foi possível a marcação de consulta «com celeridade desejada» e a própria instituição acabou por pagar a um psiquiatra particular para o acompanhar.
Depois de consultar o psiquiatra, este não indicou a necessidade de continuação do tratamento, pelo que, o funcionário não foi a mais consultas. A DGRS adianta que deu conhecimento deste «diagnóstico» ao Tribunal de Execução de Penas.
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No decurso da liberdade condicional, o agora novamente suspeito reintegrou o quadro da câmara de Portimão e «revelou uma inserção social activa, participando em grupos organizados como a Banda Filarmónica de Portimão e o grupo de teatro amador «Boa Esperança», ambos em Portimão».
Apesar da integração social, o funcionário é suspeito de ter voltado a abusar de uma menor, com 10 anos, no Verão passado, filha de uma amiga. Os dois abusos completos de que é suspeito terão ocorrido no quarto do suspeito, enquanto a mãe da menor estava na sala.
O funcionário foi detido na terça-feira, pela Polícia Judiciária, que não confirma a detenção, mas ainda não terá sido ouvido pelo juiz de instrução criminal, pelo que, ainda não lhe foi aplicada qualquer medida de coacção. Contactado pelo PortugalDiário, o Tribunal Judicial de Portimão não adiantou se o suspeito foi ouvido.
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