A notícia é do semanário Sol, onde se escreve que o advogado de Binyam Mohamed, um dos presos em Guantanámos, escreveu a José Sócrates, pedindo informações sobre a passagem pelos Açores, no caminho entre o Médio Oriente e a prisão americana instalada em Cuba.
O gabinete do primeiro-ministro, porém, não confirma ter recebido a missiva e o próprio já adiantou que não conhece a carta. «Eu não posso comentar uma carta que não conheço e que não me chegou às mãos. Quando chegar responderei naturalmente», declarou o primeiro-ministro aos jornalistas.
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Sobre o tema, Sócrates reafirmou: «O que tenho a dizer sobre essa matéria é o que disse ao longo dos últimos meses: O Governo português nunca foi contactado pelo governo dos Estados Unidos para autorizar nenhuma passagem de aviões».
Na carta divulgada pelo semanário, o advogado Clive Stafford Smith diz saber que «Binyam foi transportado para Guantánamo no dia 20 de Setembro de 2004, no voo RCH 947, a partir da base das Lajes, Açores». O pedido e simples, no sentido do Governo fornecer «documentos que revelem o total ou parcial conhecimento das autoridades portuguesas sobre o facto do sr. Mohamed e de outros em situação semelhante terem passado por jurisdição portuguesa».
O objectivo é provar que o prisioneiro apenas confessou ligações à Al-Qaeda por ter sido submetido a tortura em Marrocos e nos Estados Unidos.
Clive Smith, fundador da organização Reprieve e representante de mais de 500 prisioneiros de Guantánamo, quer também informações relativas a um voo associado à CIA, o N379P, alegando que transportou cinco agentes secretos para o Porto, onde pernoitaram por uma noite, a 17 de Setembro de 2002. Acrescenta ainda que estes agentes terão vindo de Marrocos. E tem indicações de que, a 14 de Setembro de 2002, os mesmos agentes participaram em torturas ao seu cliente.
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«Estou a escrever esta carta na tentativa de evitar que seja necessário recorrer judicialmente para avaliar a acção ou inacção do Governo português neste caso», refere Clive Smith.
Menezes critica silêncio
O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, criticou a posição do Governo nas matérias externas. Quando questionado pelos jornalistas sobre o pedido de um prisioneiro de Guantanamo para que Portugal reconheça a passagem por território nacional de voos da CIA que terão transportado ilegalmente prisioneiros para aquele território disse apenas que «o PSD não cede em matéria de fundo que tem a ver com Direitos do Homem e com liberdade».
Aproveitou, então, para falar de um outro caso mediático, afirmando que aqui reside «a grande diferença com o Partido Socialista», criticando o silêncio do Governo em relação ao que se passa no Tibete: «O silêncio de Portugal e do Governo português em relação a matérias como o Tibete é sepulcral, é absolutamente inaceitável».
Actualizada às 19h20
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