Os pais biológicos e o casal que tem a guarda da menor Esmeralda Porto têm cinco dias para propor uma alteração dos prazos de transição da criança, que deveriam terminar no final do ano, noticia a agência Lusa.
Num despacho enviado terça-feira, o Tribunal da Relação cita um relatório do Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra, que se afasta do acompanhamento de Esmeralda Porto devido à situação de risco existente, e apela às partes para «tomarem posição relativamente a uma eventual alteração do prazo de transição» de entrega da menor.
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No despacho, os juízes citam posições anteriores daquele departamento em que critica a decisão de entrega mas referem que «nada até agora existia nos autos que indicasse um prazo superior a 90 dias» para a transição da menor.
No relatório do Departamento, os técnicos consideram que a «ruptura dos laços com os pais afectivos, de forma permanente, mesmo que não abrupta, é um factor causal de doença mental e a entrega ao pai biológico potenciará a patologia da relação pais/criança, criando as condições essenciais a curto-prazo para a instalação duma perturbação de stress pós-traumático».
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