"É absolutamente falso". Foi assim que o primeiro-ministro, António Costa, reagiu às críticas em torno da "municipalização" da colocação de professores nas escolas, depois de ter sido surpreendido com um protesto de professores à margem da sua visita à Fusion - Fuel Portugal.

Em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro garante que "as câmaras não vão contratar professores em circunstância alguma" e fala num "erro de perceção" deste novo modelo de contratação de docentes, admitindo que esse "erro" possa ter surgido com a simultaneidade do processo de negociação da descentralização e do modelo de contatação de professores. "Mas são processos completamente distintos", vinca.

"O que acontece é que quando não há preenchimento das vagas em concurso, os agrupamentos podem contratar, mas isso é só depois de já ter havido o concurso", reitera.

António Costa vai mais longe e salienta que "o objetivo fundamental do novo modelo de contratação é acabar com esta coisa horrível que acontece na carreira dos professores que é durante anos andarem com a casa à costas até se poderem fixar numa escola".

"Não há municipalização, isso é absolutamente falso", insiste o primeiro-ministro, acrescentando que a proposta do Governo visa sim permitir que as câmaras possam "fazer no segundo e terceiro ciclos e no secundário o que elas já fazem no primeiro ciclo e pré-escolar", isto é, a gestão ao nível das "instalações e do pessoal não docente".

"Quanto ao pessoal docente, não há nenhuma transferência de poder para as câmaras", volta a frisar.

O primeiro-ministro garante ainda que "o respeito da lista nacional de graduação também não está em causa", acrescentando que os concursos para a contratação de professores "terão sempre por base essa lista".

"O que acontece é que muitas vezes há vagas que não são preenchidas e não podemos continuar a ter alunos sem professores", indica Costa, esclarecendo que o modelo proposto pelo executivo "dá oportunidade aos agrupamentos de poderem fazer a contratação dos professores que possam preencher aqueles horários" sem professor atribuído.

E isto através de uma "flexibilização" do modelo proposto para contratar professores e que o primeiro-ministro classifica com "uma inovação" que só funciona nas grandes cidades, como o próprio esclareceu.

"Até agora, só se podiam contratar professores para darem um horário incompleto numa escola. Ora, as pessoas não estão interessadas em responder [a essa oferta],  porque obviamente o horário incompleto é muito mal pago. Uma das inovações que se propõe é que a mesma pessoa possa, numa cidade como Lisboa ou Porto - funciona melhor nas cidades -  ter um horário completo, dando a mesma disciplina que dá em várias escolas", explica.

O primeiro-ministro reconhece que "em territórios onde há uma grande distância, isto não é possível, mas nas zonas onde há uma relativa proximidade das escolas, os professores podem completar o horário dando aulas nas diferentes escolas".

O ministro da Educação já tinha garantido na semana passada que "não esteve, não está e não estará em cima da mesa" do Governo qualquer proposta que coloque a contratação dos professores nas mãos da autarquias. 

"O Governo nunca propôs qualquer processo de municipalização do recrutamento de professores, aliás rejeitando-o sempre”, por isso "essa hipótese não é sequer equacionada pelo Governo", declarou o ministro na audição regimental na Comissão de Educação da Assembleia da República.

Beatriz Céu