O lançamento de um programa «extraordinário» de apoio à reabilitação urbana é uma das Grandes Opções do Plano (GOP) do Governo para a área da habitação.
O programa concederá «apoio financeiro a acções de reabilitação realizadas por particulares em situações diversificadas», nomeadamente «em articulação com a dinamização do mercado de arrendamento», escreve a Lusa.
Outra das prioridades em matéria de reabilitação urbana será o «aperfeiçoamento» do quadro fiscal e o desenvolvimento e operacionalização do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana.
Ainda no domínio das cidades, o Plano 2010-2013 frisa também o desenvolvimento do Projecto do Arco Ribeirinho Sul, «a mais importante iniciativa integrada de ordenamento do território, de reconversão e requalificação urbana e ambiental, e de desenvolvimento regional, a ser realizada em Portugal».
Já no que refere à «consolidação dos sistemas nacionais de informação territorial», o documento frisa a instalação do Observatório do Ordenamento do Território e do Urbanismo, que tornará possível o desenvolvimento de «um processo de avaliação permanente dos instrumentos de gestão territorial».
Apoio à reabilitação urbana terá um programa «extraordinário»
- Redação
- CPS
- 19 jan 2010, 20:02
Programa estará em articulação com a dinamização do mercado de arrendamento
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