Lula vai rever posição do Brasil sobre estatuto de Tribunal Penal Internacional - TVI

Lula vai rever posição do Brasil sobre estatuto de Tribunal Penal Internacional

  • Agência Lusa
  • DCT
  • 11 set 2023, 07:09
Lula da Silva

Lula da Silva já tinha garantido anteriormente, numa entrevista a uma televisão indiana, que Putin vai ser convidado para visitar o Rio de Janeiro.

O Presidente do Brasil disse este domingo que vai rever a posição do país sobre o estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI), depois de garantir que não vai permitir a prisão do líder russo em território brasileiro.

"O papel do Tribunal Penal Internacional tem de ser revisto (...). Vou estudar este assunto", disse, numa conferência de imprensa em Nova Deli, quando questionado sobre a possibilidade de o Presidente russo, Vladimir Putin, ser detido caso decida participar na cimeira do G20, que se realiza em 2024 no Brasil.

Putin é alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional emitido em março, por suspeita de crimes de guerra pela deportação de crianças ucranianas.

Desde então, não viaja para todos os países e tem falhado reuniões internacionais como a cimeira do G20, que terminou hoje em Nova Deli, em que esteve representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov.

Lula da Silva já tinha garantido anteriormente, numa entrevista a uma televisão indiana, que Putin vai ser convidado para visitar o Rio de Janeiro.

“Posso dizer que, se eu for Presidente do Brasil e ele vier ao Brasil, não há nenhuma razão para ele ser preso”, disse Lula, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Moscovo nega as acusações do TPI, afirmando que o mandado de prisão contra o líder russo é “nulo e sem efeito”.

Os alegados crimes terão sido cometidos no âmbito da guerra que a Rússia iniciou com a invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.

O Brasil é signatário do Estatuto de Roma de 1998, o tratado internacional que levou à criação do TPI em 2002, pelo que, teoricamente, deveria deter o Presidente russo se este entrasse no território brasileiro.

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