Venezuela: dois portugueses detidos

O Tribunal 5º de Controlo, de Caracas decretou a prisão preventiva de quatro pessoas, entre as quais dois comerciantes portugueses, acusados de alegadamente venderem produtos do cabaz básico alimentar a preços superiores aos fixados pelo governo venezuelano.

Fonte judicial disse à agência Lusa que os dois portugueses, Antero Abreu Pestana e José Rodríguez Pestana, foram acusados de «corrupção» e de «peculato duvidoso».

Pelo mesmo delito foi acusada uma mulher, Leidis Rivas Parra, gerente da sucursal da rede estatal de supermercados Mercal (mercados de alimentos) em Los Flores, oeste de Caracas. Nesta acção policial, foi ainda detido Leandro José Ramírez, que trabalhava no mesmo estabelecimento.

Segundo o Ministério Público, os dois portugueses «vendiam produtos alimentares de Mercal a preços superiores ao estabelecido» num estabelecimento do qual eram proprietários em Propatria, a oeste de Caracas.

Os produtos Mercal são conhecidos por serem, na sua maioria, importados e subsidiados pelo governo venezuelano. São vendidos exclusivamente em supermercados do mesmo nome e em mercados populares, junto dos bairros mais pobres do país.

Em Fevereiro, o Presidente venezuelano declarou guerra contra os especuladores de preços e pediu aos conselhos comunais - uma espécie de associações de vizinhos - que reportassem situações de eventual especulação para «intervir e depois expropriar» os espaços comerciais.

Advertiu que através da Lei Especial de Defesa Popular (LEDP), nacionalizaria os supermercados, mercearias e armazéns frigoríficos se os proprietários desrespeitassem a tabela de preços estipulada pelas autoridades.

Além da expropriação, a LEDP prevê a interdição para o exercício do comércio até 10 anos, encerramentos dos estabelecimentos até 90 dias, com obrigação de pagar os salários dos empregados, multas até 270 mil euros e penas que oscilam entre dois a seis anos de prisão.