Óleo: IVA a 23% vai disparar importação e economia paralela

O grupo Sovena, proprietário de marcas como Fula e Vêgê, considera que o agravamento em dez pontos percentuais do IVA para os óleos alimentares fará disparar as importações e a economia paralela, prejudicando a indústria nacional, avança a Lusa.



«Uma disparidade de taxas de IVA em comparação com a vizinha Espanha provocaria o disparar das importações e da economia paralela, com um prejuízo evidente para a indústria nacional, com reflexos directos ao nível do investimento e do emprego», afirmou o grupo Sovena.

Em comunicado, o grupo defendeu que o agravamento da taxa de IVA, de 13 para 23% para os óleos alimentares, constante na versão preliminar da proposta de OE para 2011, «teria consequências gravíssimas para este sector de actividade e para toda a economia nacional».

O grupo alerta para o «impacto muito significativo na agricultura nacional, com a inevitável redução do consumo a repercutir-se directamente na quebra de produção, principalmente do girassol e do milho» e para as consequências nos projectos de investimento.

«Afigura-se claro que muitos desses projectos seriam abandonados ou deslocados para outros países, frustrando assim, inclusive, o objectivo de aumento da receita fiscal», acrescenta a empresa, que manifesta esperança de que o agravamento previsto na proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2011 ainda possa vir a ser objecto da devida correcção.

A dona das marcas de óleos Fula e Vêgê considera que o agravamento em dez pontos percentuais do IVA sobre os óleos alimentares terá ainda efeitos na qualidade da dieta dos portugueses, principalmente «dos economicamente mais débeis».

Segundo a proposta preliminar do OE para 2011, os produtos hortícolas, as conservas destes produtos, as «gorduras e óleos comestíveis», os «óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares)», as «margarinas origem animal e vegetal» vão passar a ser taxados com a taxa normal de IVA, de 23%.