Também o défice de 2009 ficou acima do tecto estabelecido pelo Executivo fixando-se nos 10%, já considerado o maior da história da democracia.
O reporte do procedimento dos défices excessivos revê ainda em alta todos os valores do défice desde 2007 e mostra que o nosso País «furou» todos os anos [desde 2004] o limite de 3% imposto por Bruxelas.
Os novos números incorporam as perdas com o BPN - que acrescentam 1 ponto percentual ao défice e cujo buraco chega aos 1.800 milhões - a execução das garantias dadas pelo Estado ao BPP - equivalente a 450 milhões de euros - e integração das empresas de transporte [Refer, Metropolitano de Lisboa e do Porto], que têm um impacto de 793 milhões de euros nas contas.
Quer isto dizer que as alterações realizadas na metodologia imposta pelo Eurostat obrigaram a uma revisão em alta do défice para 2010 em 1,8 pontos percentuais. Ou seja, se não fosse por este efeito contabilístico, o défice do País ficaria nos 6,8% o ano passado.
Os dados do INE mostram ainda que, em 2010, a dívida pública escalou até aos 92,4%, superando pela primeira vez a barreira dos 90%.
Para 2011, mantêm-se a previsão de um défice de 4,6%, mas a estimativa do INE aponta para uma dívida pública de 97,3%.
Com um défice de 8,6% no fim de 2010 e mantendo-se a meta para este ano nos 4,6%, isto significa que Portugal tem de cortar o défice em 4 pontos percentuais, ou seja, para quase metade. Um desafio que pode exigir ainda mais austeridade e que levou já a chanceler alemã Angela Merkel a pedir que o nosso país aprofunde as medidas de consolidação orçamental.
Bruxelas já assinalou que «tomou nota» dos números revelados hoje pelo INE. Já o ministro das Finanças não se mostrou surpreendido e considera que estes valores não têm de ter impacto nos mercados. Certo é que a escalada dos juros continua, somando recordes atrás de recordes.
Sobre um pedido de ajuda externa, Teixeira dos Santos diz que agora o Governo não tem «legitimidade» para o solicitar.