Novo Tratado da UE tem uma cláusula de excepção

O novo tratado europeu só permitirá que os países da Zona Euro não cumpram as metas do défice, no caso de enfrentarem recessões económicas graves ou outros eventos excepcionais. É o que consta no projecto do acordo, a que a agência Reuters teve acesso. Trata-se de uma cláusula de excepção.

«Um desvio temporário do objectivo de médio prazo só será permitido em casos de acontecimentos imprevistos», que não dependam do controlo dos países. Acontecimentos que tenham «um impacto significativo na situação financeira do governo» ou então em casos de «recessão económica grave» para a Zona Euro, a União Europeia ou o Estado em causa.

Quais serão essas situações de excepção? Podemos equacionar, por exemplo, o caso de se repetir uma fatalidade como a falência do Lehman Brothers, que desencadeou a crise financeira de 2008, ou um grande terramoto, por exemplo em grandes economias como Itália ou a Alemanha, que teriam certamente graves repercussões nas economias desses países e, por arrasto, dos outros países europeus.

Angela Merkel e Nicolas Sarkozy querem aumentar o rigor orçamental na Zona Euro, para que os desvios que se têm verificado não voltem a repetir-se.

O projecto do Ttratado estabelece um cronograma provisório para a entrada em vigor do novo regime - o início do próximo ano ¿ e remove uma referência polémica a uma maior integração no mercado único entre aqueles que integrarem o pacto orçamental.