As pessoas que estão a receber rendimento social de inserção (395 mil), subsídio social de desemprego (120 mil pessoas) ou abono de família (1,7 milhões de agregados) verão as suas prestações serem reavaliadas à luz das novas regras ontem publicadas e que entram em vigor a 1 de Agosto, noticia o «Público».
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Na prática, isto significa que muitos destes subsídios poderão baixar ou mesmo ser cortados, uma vez que o rendimento dos beneficiários passará a ter em conta os juros de depósitos bancários, as rendas, as pensões pagas por fundos de pensões ou os apoios ao nível da habitação social, que até agora não eram contabilizados.
O conceito de agregado familiar também se altera e fica claro que só terão direito às prestações (RSI, subsídio social de desemprego, abono de família, acção social escolar, comparticipação de medicamentos, subsídio a pessoas com deficiência) os agregados que tenham um património mobiliário (dinheiro e acções) inferior a 100 mil euros no momento em que pediram o apoio. Depreende-se da leitura do diploma que todos os beneficiários nestas condições perderão o direito às prestações.
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- Redação
- 17 jun 2010, 07:52
Beneficiários de abono de família ou de outras prestações com património mobiliário superior perdem ajudas
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