BE acusa Governo de «seguir as vuvuzelas» de Bruxelas

O Bloco de Esquerda acusou esta quarta-feira no Parlamento o Governo de «seguir o toque das vuvuzelas» da Comissão Europeia para lançar novas medidas de austeridade, enquanto o Executivo garantiu que «as contas públicas estão sob controlo».

O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) «deixou de ser um documento», mas é um «processo, sem fim à vista, de aumento de impostos, diminuição dos salários e dos direitos sociais», afirmou o líder da bancada parlamentar do BE, José Manuel Pureza, na abertura da interpelação ao Governo sobre a evolução do PEC.

Pureza afirmou que «o valor da palavra do Governo tem descido em Portugal mais rapidamente do que o rating da República» e, por isso, disse não estar «convencido com as palavras do Governo sobre o corte do subsídio de Natal ou um novo aumento de impostos».

«O Governo tem de assumir, perante o Parlamento e os portugueses, o que pretende fazer» em relação a estas duas questões, defendem os deputados bloquistas, para quem é necessário «conhecer as coordenadas do PEC 3 que, como todos já perceberam, está a ser preparado pelo Governo».

Depois de a Comissão Europeia ter afirmado que as medidas de austeridade para 2011 são insuficientes, «o Governo segue a vuvuzela e impõe mais medidas de austeridade que penalizem a procura e ponham em causa os tímidos indicadores positivos da economia nacional».

«De cada vez que as vuvuzelas da equipa de Durão Barroso apitam, são os juros do empréstimo da casa dos portugueses que aumentam e o subsídio de Natal dos trabalhadores que é posto em causa. A eleição de um português para a Comissão Europeia era "porreiro, pá", dizia um José Sócrates contente consigo próprio. Os resultados estão à vista», criticou o líder parlamentar do BE.

Na resposta, o secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, afirmou que «os números dos primeiros quatro meses, incluindo retroactivos para as autarquias, demonstram que a despesa está muito abaixo do valor orçamentado», defendendo que «as contas públicas estão sob controlo».

O governante acusou a bancada bloquista de «ignorar completamente os dados mais recentes da situação da economia nacional, que é de recuperação, bem como da situação orçamental, que está controlada e dentro das metas estabelecidas».