Governo admite ausência de prémios nos próximos anos

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu esta quarta-feira que o pagamento de prémios de natureza discricionária de gestão na Função Pública poderá ser afectado porque «recursos orçamentais são menos abundantes», mas garantiu que as progressões obrigatórias estão acauteladas.

«No que se refere à atribuição de prémios que resultem de natureza discricionária da gestão, aí teremos que nos confrontar com as condições orçamentais que prevalecem», afirmou o ministro, durante uma audição na comissão parlamentar de Trabalho.

«Face ao esforço orçamental, não vejo que haja aqui grande margem de manobra nos próximos anos», acrescentou o ministro, em resposta a Maria José Gambôa, deputada do Partido Socialista, refere a Lusa.

Teixeira dos Santos explicou que haverá pagamentos de prémios de natureza discricionária de gestão, mas disse que estes deverão ser reduzidos porque «os recursos orçamentais são menos abundantes».

O ministro garantiu que as progressões obrigatórias «estão acauteladas» e afirmou ainda que «os ganhos de produtividade devem reforçar a competitividade e não ser ultrapassados pela evolução de salários».

«Temos que melhorar a produtividade no trabalho, com qualificações, formação, melhorias na gestão», defendeu Teixeira dos Santos, sublinhando a importância de existir uma «uma disciplina salarial em termos da fixação de salários».

O ministro reiterou que «não há intenção de alterar a idade de reforma, quer no regime geral, quer na Caixa Geral de Aposentações».