O Governo vai manter a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) sobre as pensões, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2014 (OE2014).
«Independentemente da natureza da entidade pagadora, tais rendimentos mantêm a sujeição a uma contribuição entre 3,5% e 10% para pensões mensais que variam entre 1.350 euros e 3.750 euros, valor acima do qual se aplica uma contribuição fixa de 10%, nos termos previstos no Orçamento do ano anterior», refere o documento.
«Quanto à Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) incidente sobre os rendimentos provenientes de pensões ou equivalentes, mantém-se o tributo nos mesmos moldes anteriormente desenhados».
OE2014 mantém contribuição extraordinária sobre pensões
- Redação
- 15 out 2013, 18:31
Taxa vai dos 3,5%, para pensões a partir dos 1.350 euros, aos 10%, para pensões acima de 3.750 euros
Continue a ler esta notícia