Ricos: BE quer criar «imposto de solidariedade»

O BE apresentou esta sexta-feira um projecto de lei para a criação de um «imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas», incidindo no património global acima de dois milhões de euros. Uma medida que mereceu a atenção do PSD que admitiu estudar a proposta.

O imposto incidirá, segundo a proposta do Bloco, sobre valores mobiliários, incluindo partes sociais (quotas, acções ou obrigações), créditos, instrumentos de poupança, propriedade imobiliária (terrenos e imóveis), meios de transporte, cavalos, gado, ouro, prata, metais e pedras preciosas, entre outro património.

O imposto, a título permanente, pretende corrigir o «défice fiscal em Portugal dos mais abastados», apontou o deputado bloquista Luís Fazenda, em conferência de imprensa, citado pela Lusa.

Uma «relativa equidade fiscal» só será alcançada com uma combinação de medidas, que incluem também a taxação das mais-valias bolsistas e o combate a uma «evasão fiscal organizada» do sector financeiro.

«Tudo isso em conjunto é que poderá, finalmente, trazer uma relativa equidade fiscal: a combinação da existência de um imposto sobre as grandes fortunas, taxas adequadas de IRS, o englobamento para efeitos de IRS de todos os rendimentos, eliminando taxas liberatórias, e o imposto sobre as mais-valias bolsistas para as empresas e SGPS».

«Um imposto prudente»

O projecto de lei foi entregue hoje no gabinete da Assembleia e as restantes medidas serão apresentadas em sede de discussão do Orçamento do Estado.

Luís Fazenda diz que «é preciso começar, o sinal político é começar». Este é um imposto «prudente». De fora, ficam, por exemplo, as colecções de arte.



O imposto «não castiga nem a classe média nem valores patrimoniais já relativamente elevados». «Não afecta nada daquilo que poderia eventualmente cair na alçada da acusação de um excesso fiscal ou de um confisco sobre grandes fortunas».

Luís Fazenda não apresentou nenhuma estimativa sobre o que o Estado poderá arrecadar, porque «não há experiência em Portugal de avaliação de património». «De algum modo é um imposto experimental».

«Vamos ver ao longo de vários exercícios como é que pode avaliar-se realmente junto do património imobiliário e mobiliário que está sedeado em Portugal, de residentes e de não residentes, a partir de dois milhões de euros».

A taxa sobre o património das grandes fortunas «deve ser progressiva a partir de 1,5% desse valor global até 2,5%».

O PSD já disse que está de facto a estudar a criação do imposto, mas não quer fazê-lo «de supetão».