SCUT: portagens só em Setembro?

Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral. As três SCUT sob ameaça de terem portagens a partir de 1 de Agosto podem voltar a ver o prazo adiado, desta feita para depois do Verão. A proposta é do PSD e será debatida e votada esta quinta-feira no Parlamento.

Este será o segundo adiamento destas três SCUT (auto-estradas sem custos para o utilizador), cuja introdução de portagens estava inicialmente prevista para 1 de Julho.

SCUT: Governo prevê receitas de 330 milhões/ano

SCUT: descontos e isenções beneficiam 120 concelhos

O PSD propôs na quarta-feira à noite, na comissão de Obras Públicas, que a cobrança de portagens nestas SCUT só comece 30 dias depois de entrar em vigor um novo decreto-lei a aprovar entretanto pelo Governo, escreve o «Diário Económico». O PS propôs adiar a votação sobre esta matéria para o final do dia de hoje.

Os sociais-democratas querem ainda que todas as sete SCUT sejam portajadas, com isenções e descontos para as populações das regiões limítrofes, duas medidas que incluíram na sua proposta de decreto-lei.

Perante a proposta do PSD, o PS manifestou-se confiante na possibilidade de um consenso, admitindo aceitar um adiamento, mas considerou excessivo um prazo de 30 dias entre a entrada em vigor de um novo decreto-lei e a cobrança de portagens.

Além disso, os dois partidos discordam ainda dos critérios para a «discriminação positiva». Os sociais-democratas dizem que o Governo propôs «uma baralhada de critérios» que não asseguram a «igualdade entre as várias SCUT e entre as populações».

Os partidos à esquerda (BE, PCP e PEV) opõem-se à cobrança de portagens nas SCUT. CDS-PP defende, como o PSD, o princípio do utilizador/pagador.