BCP saberá se paga coima de 5 milhões dia 21 de Julho

O BCP vai ficar a saber a 21 de Julho se vai ter de pagar uma coima de cinco milhões de euros por ter alegadamente prestado informação falsa ao mercado, ao utilizar off-shores para comprar acções próprias e esconder perdas, informa a Lusa.

A data de leitura da sentença ficou esta quarta-feira definida no tribunal de primeira instância criminal de Lisboa, após as alegações finais do Ministério Público, da CMVM e dos advogados de defesa do BCP, que tinha interposto uma impugnação judicial da coima determinada pelo regulador.

A sessão de hoje, que marcou o início do julgamento desta impugnação judicial, ficou marcada pelo facto de os advogados de defesa do banco terem abdicado de apresentar testemunhas, pelo que os advogados da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) também abdicaram de ouvir as suas. Assim, a juíza passou imediatamente às alegações finais.

Nas alegações finais, o procurador do Ministério Público pediu a condenação do banco ao pagamento de uma coima de cinco milhões de euros, valor que não considerou exagerado para uma entidade como o BCP.

«Os cinco milhões são trocos para o BCP, por isso nem se discute a coima», disse o procurador, salientando o «comportamento particularmente grave do banco».

O banco teve «uma actuação nas costas do mercado, nas costas dos accionistas», disse ainda o procurador, para quem o comportamento do BCP visou «um apropriamento ilícito dos bens do banco» para «fins inconfessáveis».