Fundo de pensões da banca: Governo promete divulgar detalhes

Os pormenores da operação de transferência do fundo de pensões da banca para a Segurança Social serão tornados públicos, prometeu esta segunda-feira o ministro das Finanças, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, onde foi discutido o Orçamento do Estado para o ano que vem.

Vítor Gaspar disse que os detalhes serão divulgados, «como não poderia deixar de ser», mas recusou para já falar muito do assunto, uma vez que as negociações com os sindicatos e com os bancos ainda não terminaram.

«As conversações progridem com bancos e sindicatos, precisamos de um acordo tripartido para continuar a operação, por isso, falar de valores e condições específicas seria prematuro», disse o ministro, em resposta aos desafios dos deputados comunistas para saber quanto do fundo seria transferido.

Os deputados quiseram ainda garantias de que a operação não prejudicará os cidadãos e, na resposta, o ministro assegurou que as condições da operação serão «actuarialmente equilibradas», ou seja, a transferência «não vai onerar as finanças públicas no médio e longo prazo».

A oposição sugeriu que os bancos pudessem estar a aproveitar-se dessa vantagem negocial para pressionar o Governo na discussão do diploma que fixa as regras de acesso ao fundo de capitalização, mas o ministro tranquilizou também os deputados nessa frente: «Não há qualquer relação entre esta operação e o diploma relativo à recapitalização da banca», concluiu.