Ministro: «Todos os caminhos são estreitos e difíceis»

O ministro das Finanças voltou esta segunda-feira a admitir que a consolidação orçamental em 2011 se mostrou mais difícil do que o inicialmente previsto, «o que obriga a maior esforço em 2012 para cumprir as metas previstas». Todos os caminhos possíveis, diz, serão complicados.

«Todos os caminhos possíveis são estreitos e difíceis», avisou, lembrando que «cabe-nos a nós encontrar aquele em que conseguiremos libertar-nos do peso da dívida».

Vitor Gaspar, que falava na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, lembrou que, das medidas de austeridade, só duas terão efeitos este ano: a sobretaxa de IRS e a revisão da taxa de IVA sobre bens energéticos (electricidade e gás).

A maioria recai no ano que vem, em que o desvio existente nas contas públicas, juntamente com o agravamento do cenário macroeconómico externo e o agravamento das condições de financiamento, obriga a medidas de consolidação equivalentes a 5,3 % do PIB em 2012.

OE2012 tem medida certa de austeridade: nem mais nem menos



Respondendo a um desafio da bancada do PS, que considerou existir no Orçamento do Estado para o ano que vem mais austeridade do que o necessário, Vítor Gaspar foi peremptório: «É a necessária para cumprir os limites com que estamos comprometidos no programa de ajustamento, nem mais nem menos, é a dose exactamente necessária».

O ministro criticou a defesa de medidas expansionistas, lembrando que «o efeito de políticas expansionistas foi testado em 2008/9 e conduziu-nos à crise em que nos encontramos. Não há qualquer dúvida que o efeito dessa política foi nefasto para o país. Esse remédio foi tentado e falhou. E é claro que falharia mais uma vez, com consequências muito mais gravosas para o país, uma vez que a fragilidade da situação actual é muito maior do que há 2 anos», concluiu.

Não é possível discutir medidas sem alternativas idênticas

Os socialistas insistem na existência de folgas no documento, o que poderia permitir um alívio da austeridade, mas o ministro, mais uma vez, foi claro: «Não é possível discutir qualquer medida que seja, de forma separada das medidas de acompanhamento, que garantem o necessário equilíbrio».

Ou seja, por cada medida proposta que reduza a receita é necessária outra que a aumente e por cada medida proposta que aumente a despesa, é necessária outra que a reduza na mesma proporção.